Ações de violência contra mulher lideram número de processos em tramitação no Judiciário tocantinense

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a polícia investiga um possível crime de feminicídio ocorrido na zona rural de Araguacema, 298 quilômetros de Palmas.

Conforme a Polícia, a suspeita é que o homem tenha assassinado sua esposa a facadas e depois cometido suicídio. A tese da polícia é sustentada por uma mensagem enviada por ele afirmando que 'teria feito uma besteira'.

Dados do Ministério Público do Tocantins confirmam as altas estatísticas referentes a violência contra mulher no Estado. Só em Palmas este ano, segundo o MPE, foram postulados outros sete pedidos de condenação por tentativa de feminicídio.

Conforme o MPE, hoje são quase 1.100 ajuizadas pelo Ministério Público entre os anos de 2019 e 2020, em todo o Tocantins, em decorrência de violência contra a mulher. Neste período, a instituição também promoveu 9.162 manifestações em inquéritos policiais e 9.116 manifestações em medidas protetivas.

A violência doméstica, contra mulheres, lidera o número de processos em tramitação no Judiciário tocantinense. Em 2019 foram 11.859 processos, ao passo que, em 2020, esse número subiu quase 20%, indo a 14.014 – 2.155 a mais que no ano anterior. Foram julgados, em 2019, 6.261 processos e, em 2020, foram 5.122 – 1.139 a menos. Já os processos de feminicídio distribuídos foram 28 em 2019 e 29 em 2020. E ainda foram proferidas 4.614 medidas protetivas em 2019 e 4.078 processos no ano passado.

"Todo agente de estado que tenha como função a defesa da ordem jurídica deve agir para impedir a proliferação de crimes, onde se inclui a violência doméstica. A propagação do preconceito contra a mulher e a sua redução a determinados papeis sociais são fatores de geração da violência, o que não pode ser admitido. Mulheres e homens precisam ser tratados em seus males para que tenhamos uma sociedade menos perversa e mais feliz. Atuar na construção da igualdade é fundamental", ressaltou a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MP-TO, Isabelle Rocha Valença Figueiredo.

Nas ações relativas ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente em razão do aumento dos índices nacionais durante a pandemia da, a Polícia Civil do Tocantins participa nesta segunda-feira, 8, (Dia Internacional da Mulher) da Operação Resguardo.