A partir dos 16 anos já é possível fazer o alistamento eleitoral.
Apesar da votação ser obrigatória somente após 18 anos, muitos jovens querem participar das eleições a partir dos 16 anos, quando o voto ainda é facultativo.
É importante lembrar que para tirar o título de eleitor é necessário ter 16 anos completos até a data de eleição. Então se você tem 15 anos, mas faz aniversário ainda nesse ano de 2022 (antes das eleições), pode dar entrada no documento.
Devido a pandemia do COVID-19, é possível fazer o documento pela internet pelo sistema TítuloNet. Então, se você vai tirar seu Título Eleitoral pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral já divulgou os prazos e documentos necessários para o alistamento eleitoral.
Nós vamos te contar tudo o que precisa saber para fazer esse documento tão importante. Confira!
Documentos Necessários
a) documento de identidade que comprove a nacionalidade brasileira (ex.: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, etc), certidão de nascimento ou casamento;
b) certificado de quitação com o serviço militar, para os brasileiros, do sexo masculino, com idade entre 18 (dezoito) a 45 (quarenta e cinco) anos;
c) comprovante de residência.
Prazo
O Calendário Eleitoral de 2022, Resolução TSE nº 23.674, diz que o eleitor tem até o dia 05 de maio de 2022 para solicitar o Título de Eleitor.
Sistema Título Net
Basta acessar o sistema, selecionar a opção "não tenho" na guia "Título de eleitor" e preencher os campos indicados com os dados pessoais: nome completo,e-mail, número do RG, local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovar a identidade do requerente: a primeira delas, fotografia (selfie) segurando o documento oficial de identificação ao lado do rosto; as duas seguintes são da própria documentação utilizada na primeira foto. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência.
Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação referente ao serviço militar. As imagens devem estar legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia "Acompanhar Requerimento" e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Após o processamento dos dados, caso não haja pendências, o eleitor poderá baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel. O app permite o acesso fácil e rápido às informações pessoais do(a) interessado(a)armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral.
*redação de Eslany Alves
*edição Mariane Faria