Porto Nacional é o primeiro município a assinar o protocolo de intenções do programa Tocantins Inteligente

O prefeito Ronivon Maciel participou, na tarde desta quinta-feira, 31, da cerimônia de lançamento do Programa Tocantins Inteligente "Conectando Cidades ao Futuro", realizada no auditório do Palácio Araguaia. Durante a solenidade o gestor municipal assinou o protocolo de intenções de integrar o Tocantins Cidades Inteligentes, sendo Porto Nacional o primeiro município a fazer parte do projeto que tem como objetivo acelerar o desenvolvimento urbano. Na ocasião também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR) e a Agência de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente (ARPN).

Para o prefeito de Porto Nacional "a adesão ao programa permite, por exemplo, iniciarmos os estudos locais e viabilizar empresas capazes de realizar os investimentos necessários para desenvolver o nosso município. É uma satisfação imensa sermos pioneiros nesse projeto que impulsionará de forma significativa o desenvolvimento da nossa cidade", pontuou.

O secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas, Ricardo Ayres, disse que o programa vai estruturar projetos estratégicos de infraestrutura urbana de forma gratuita para todas as cidades do Estado. Junto ao Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), a Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas, colocará à disposição das prefeituras do Tocantins um efetivo assessoramento gratuito, desde os estudos de viabilidade até a fase de acompanhamento dos contratos, a partir de parcerias com o setor privado. "O Estado está oferecendo com essa iniciativa a modernização e a inovação da Gestão e também atraindo investimentos da iniciativa privada", frisou.

De acordo com o presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPCG), Leonardo Santos, o programa irá integrar inovação tecnológica e economia em um modelo de contratação mais vantajoso e de menor tempo de implantação, como é o caso das parcerias público-privadas (PPPs).

Já o governador Wanderlei Barbosa reforçou que o investimento no projeto se dá pelo compromisso do Governo em gerar emprego, renda e desenvolvimento nas cidades tocantinenses. Ele ainda assegurou que, "todo o apoio técnico-especializado necessário será dado aos gestores municipais para que tudo ocorra conforme o planejado, com êxito", enfatizou.

O programa Tocantins Inteligente será executado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Parcerias e Investimentos (SPI), Secretaria Extraordinária de Parcerias Público-Privadas, Tocantins Parcerias e apoio técnico do IPGC. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico, social e tecnológico dos municípios e consórcios intermunicipais, empreendendo os melhores esforços em projetos de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas.

Viabilizar parques municipais de geração de energia solar, extensão de fibra óptica a fim de ampliar a rede de internet gratuita em equipamentos públicos, e dar destino ambientalmente adequado ao lixo produzido nas cidades, bem como soluções para o tratamento de esgoto, água e sua distribuição, estão entre as metas do programa.