Quinta-Feira Santa é feriado ou ponto facultativo em Palmas? Entenda

A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira (14), véspera do feriado nacional da Sexta-feira Santa. Com isso os servidores municipais terão quatro dias de folga e voltam ao trabalho apenas na segunda-feira (18).

Para os católicos, a quinta-feira que antecede o dia santo é tradicionalmente chamada de endoenças, por anteceder a celebração da morte e ressureição de Cristo. O ponto facultativo também foi decretado pelo governo estadual.

Segundo o decreto municipal, assinado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), o ponto facultativo não se aplica aos seguintes serviços essenciais:

• Saúde - Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD);
• Limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;
• Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio;
• Conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.

No caso do transporte público, que funciona sob o regime de concessão, o município informou que não haverá alteração nos horários na quinta-feira (14), funcionando normalmente como em dia útil. No feriado da sexta-feira (15) os itinerários serão os mesmos praticados aos domingos.

Conforme o texto do decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.

O texto foi publicado no Diário Oficial do município nesta terça-feira (12) e está valendo.