Secretário Executivo da Segurança Pública prestigia evento de lançamento da Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário em Palmas

O secretário-executivo da Segurança Pública do Tocantins, Reginaldo de Menezes Brito, acompanhado pelo ouvidor da pasta, delegado Nelson Tavares Guimarães, participou do lançamento da Ouvidoria da Mulher no Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O evento ocorreu no auditório da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas e marcou o encerramento do projeto Mulheres em Movimento: um diálogo de paz, que foi idealizado pelo TJ-TO e realizado durante todo o mês de março, em alusão ao mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, a ouvidora nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Reckziegel, que também é juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ministrou palestra sobre a importância da ouvidoria da mulher no Poder Judiciário. A desembargadora abordou assuntos pertinentes à estruturação das ouvidorias e quantas já foram constituídas e que já se encontram em pleno funcionamento nos Tribunais Superiores do Brasil. Tânia Reckziegel também destacou a importância da implantação da ouvidoria no Judiciário Tocantinense destacando que a partir de agora, as mulheres contam com mais um canal direto para efetuar denúncias e buscar seus direitos. Ela também destacou a importância da instalação da Ouvidoria da Mulher no Poder Judiciário do Tocantins, ressaltando que o fato é de grande valia e trará inúmeros benefícios à população do Estado. O Secretário-Executivo da SSP TO, Reginaldo de Menezes Brito, que no ato representou o secretário da Segurança Pública, Wlademir Costa Oliveira, ressaltou que a instalação da Ouvidoria da Mulher no Poder Judiciário é uma ação de grande relevância no enfrentamento a toda e qualquer forma de violência praticada contra as mulheres. Ele lembrou ainda que a iniciativa se junta às demais ações de outros órgãos, entre eles a Segurança Pública e que visam proteger a integridade física, a vida e assegurar os direitos a todas as mulheres.

"Trata-se de uma iniciativa belíssima e que chega em muito boa hora, pois essa Ouvidoria da Mulher, instalada pelo Poder Judiciário em muito contribuirá para que as mulheres tenham mais um canal direto para fazer suas denúncias que serão devidamente analisadas a fim de que sejam tomadas às providências cabíveis, no intuito de proteger as mulheres e fazer com que elas possam levar suas vidas com a certeza de que podem contar com um forte aparato do Estado, em todas as esferas para que tenham seus direitos preservados e assegurados", frisou o secretário.

Também presente ao evento, o ouvidor-geral da Secretaria da Segurança Pública, Nelson Tavares destacou que a implantação da Ouvidoria da Mulher do Judiciário se soma às outras iniciativas que tem por objetivo fazer com que as mulheres tenham mais um canal diretor para fazer denúncias e resguardar seus direitos.

"A criação dessa nova ouvidoria voltada exclusivamente para as mulheres é de grande relevância, pois possibilitará com que as mulheres de todo o Estado possam exercer seus direitos e fazer as denúncias de violência com ainda mais segurança. Assim, nós da Segurança Pública estamos muito felizes em participar desse evento maravilhoso que vem se somar às ações que têm sido desenvolvidas pela Segurança e que visam proteger as mulheres de todas as formas de violência", frisou o ouvidor geral da SSP-TO.

Projeto Maria nas Comunidades

Durante o evento, o secretário-executivo Reginaldo de Menezes Brito, juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o procurador-geral do Estado, Luciano César Casaroti, o ouvidor-geral. Em exercício do Tribunal de Justiça, Adolfo Amaro Mendes, e demais membros assinaram o Termo de Cooperação Técnica para a implantação do Projeto Maria nas Comunidades, que é uma iniciativa do TJ-TO, em parceria com as SSP-TO e demais órgãos e tem por objetivo levar conhecimento e conscientizar as mulheres do Tocantins, acerca de seus direitos. O evento foi encerrado com uma visita às instalações da Ouvidoria da Mulher, que fica localizada em uma das salas do prédio do Tribunal do Tocantins.

Presenças

Além do secretário-executivo da SSP, Reginaldo de Menezes Brito e do Ouvidor-Geral da Segurança Pública, Nelson Tavares, da presidente do TJ, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, da Vice Presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, DA Corregedora-Geral do TJ, Maysa Vendramini Rosal, o evento também contou com as presenças do secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira Amorim, da Secretaria da Mulher, Berenice de Fátima Barbosa, da Defensora-geral do Estado, Stela Maris Postal, do Procurador-geral do Estado, Luciano César Casaroti, da Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Priscila Madruga, da delegada titular da 1ª Delegacia de Atendimento a Mulher de Palmas, Suzana Fleury Orsine, além de autoridades civis e militares.