Reunião Ampliada do Governo do Tocantins orienta municípios sobre a Conferência de Assistência Social 2023

Nesta quarta-feira, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), promoveu uma reunião ampliada de orientação sobre a Conferência de Assistência Social 2023. O evento, realizado de forma remota através da plataforma Google Meet, teve como objetivo principal auxiliar os municípios a esclarecer as principais dúvidas e superar as dificuldades relacionadas à execução do processo conferencial.

Voltado para conselheiros municipais de assistência social, secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social (Cmas), secretários de Assistência Social e técnicos das secretarias municipais envolvidas no processo da conferência, o encontro buscou fornecer orientações sobre os eixos temáticos, metodologia e instrumentais utilizados pelos municípios durante suas conferências.

Um dos aspectos abordados durante a reunião foi o controle social, destacando a importância de garantir a participação de todos os usuários. Helenilva Custódio de Melo, assistente social e conselheira do Ceas, ressaltou a necessidade de cuidado nesse sentido.

Outro tema relevante tratado na reunião foi o procedimento metodológico. Régina Mercês, assistente social da Setas, enfatizou a importância de considerar a acessibilidade, como a presença de um tradutor de libras, e a inclusão das pessoas idosas para que todos possam participar de forma efetiva.

A qualidade das propostas e a importância de abordar todos os eixos nas conferências municipais também foram abordadas. Simone Bonfim Braga, pedagoga, explanou sobre o eixo relacionado ao financiamento e à articulação entre os segmentos, enquanto Adriene Gomes Teixeira e Nágila Praigide, assistentes sociais da Setas, apresentaram os eixos de serviços, programas, projetos, e benefício e transferência de renda, respectivamente.

As conferências de assistência social de 2023 têm como tema "Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos" e têm como objetivo avaliar a política de assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em níveis municipal, estadual e nacional.

As etapas das conferências envolvem a realização das conferências municipais até 15 de julho, seguidas pela etapa estadual em Palmas nos dias 3 e 4 de outubro. Nessa etapa, os delegados municipais apresentarão e defenderão suas propostas, que serão levadas para a Conferência Nacional em Brasília, agendada para ocorrer de 5 a 8 de dezembro.

O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), vinculado à Setas, é o órgão superior de deliberação colegiada responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social no Tocantins. Sua participação ativa nesse processo conferencial reflete o compromisso do estado em promover a reconstrução do Suas e garantir o aprimoramento das políticas sociais.

Com a realização dessa reunião ampliada e a orientação fornecida, espera-se que os municípios estejam melhor preparados para enfrentar os desafios e contribuir de forma significativa para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. O engajamento dos conselheiros, secretários e técnicos é essencial para que a conferência seja um sucesso e proporcione avanços concretos na área da assistência social. O Governo do Tocantins reafirma seu compromisso em promover políticas sociais eficientes e inclusivas, garantindo a proteção e o bem-estar de todos os cidadãos do estado.