Modernização e atenção ao contribuinte impulsionam resultados positivos na arrecadação fiscal
No primeiro semestre de 2023, o Governo do Tocantins registrou um aumento significativo no financiamento das políticas públicas, impulsionado pelos avanços no atendimento ao contribuinte e pela modernização dos serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A busca pelo equilíbrio fiscal e financeiro tem sido norteada por ações que colocam o contribuinte no centro das decisões.
"O bom trato ao contribuinte é essencial para o sucesso do sistema de financiamento de políticas públicas. A atenção dedicada a eles é uma prioridade em todas as áreas do governo", destaca o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Secundino Santos. A modernização dos serviços é parte fundamental desse processo, pois reflete um planejamento que considera as demandas dos contribuintes, as necessidades da população e as condições do estado.
Resultados positivos já são perceptíveis em diversas ações em andamento. Investimentos em equipamentos e softwares de Tecnologia da Informação estão impulsionando a implantação do parque tecnológico exclusivo da Receita Estadual, aprimorando todos os serviços eletrônicos e digitais de interesse dos contribuintes e do Estado. O PIX foi adotado para facilitar o pagamento dos tributos devidos ao Estado, tornando o processo mais ágil e eficiente. Outras medidas também estão em curso, como a implantação gradual do Refis, migrando processos manuais para o sistema, e a digitalização dos processos administrativos tributários, reduzindo gradualmente os procedimentos físicos.
Além disso, a estruturação e a modernização da Sefaz incluem a contratação de consultoria especializada para a dívida ativa, permitindo um controle mais efetivo dos recursos do Estado e respostas mais rápidas ao contribuinte. A tramitação eletrônica dos processos administrativos tributários (SGD) também está em implementação, trazendo maior agilidade e eficiência aos procedimentos.
Em relação aos recursos públicos, a Sefaz tem se dedicado a uma aplicação cuidadosa. A capacitação dos servidores para a nova lei de licitações tem sido priorizada. A execução orçamentária e financeira é feita eletronicamente, com redução gradativa dos processos manuais de pagamentos. O Estado também tem realizado pagamentos a instituições financeiras com deságio, visando recuperar a credibilidade no sistema financeiro. A atenção aos indicadores necessários para a manutenção do equilíbrio fiscal é constante, assim como a redução de gastos baseada em estudos técnicos para otimizar recursos.
O secretário Júlio Edstron destaca a importância desses resultados para o bem-estar da população tocantinense. O reconhecimento nacional pela SNT (Secretaria do Tesouro Nacional) da qualidade das informações contábeis do Estado e a boa relação com os contribuintes indicam o caminho a ser seguido. Comemorando as conquistas, o Governo do Tocantins continua empenhado em buscar soluções inovadoras que maximizem os resultados em prol da população.
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