Deputada Janad Valcari Luta por Recurso Emergencial para Municípios em Crise Após Queda do FPM

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) mostrou mais uma vez seu compromisso com os municípios tocantinenses ao participar do movimento "FPM em queda, Municípios no Vermelho", que reuniu diversos prefeitos e prefeitas preocupados com a atual situação financeira das cidades do estado.

A queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem causado grandes desafios para os gestores municipais, que enfrentam dificuldades com a diminuição das receitas e atrasos nos recursos, muitas vezes, incapazes de pagar a folha de pagamento de seus servidores. Em resposta a essa crise, a deputada Janad Valcari tomou medidas concretas.

No auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a parlamentar protocolou um ofício solicitando ao Governo do Estado do Tocantins a realização de um estudo de viabilidade técnica para a alocação de um recurso especial, algo como um recurso emergencial, para os municípios. Esta iniciativa visa oferecer um fôlego financeiro tão necessário diante da diminuição do FPM.

Janad Valcari destaca que muitas cidades já estão à beira do colapso financeiro devido à redução do FPM. "Um repasse do Governo do Estado poderia ajudar as prefeituras a manter pelo menos as despesas essenciais enquanto aguardam soluções em nível federal", enfatizou a deputada.

Além disso, a parlamentar propôs melhorar as condições do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que atualmente tem prazo de término em outubro. Essa proposta busca oferecer aos municípios condições mais favoráveis tanto para entrada no programa quanto para a forma de pagamento.

A deputada Janad Valcari acredita firmemente que o repasse de um recurso especial aos municípios é crucial para restaurar o equilíbrio financeiro, promover o desenvolvimento e garantir a prestação de serviços públicos de qualidade à população do estado. "O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios tocantinenses, e sua diminuição afeta negativamente a capacidade dessas administrações municipais em fornecer serviços essenciais à população, por isso nossa proposta é de fundamental importância", concluiu a deputada.

A deputada Janad Valcari demonstra, mais uma vez, sua determinação em defender os interesses e necessidades dos municípios do Tocantins, trabalhando incansavelmente para garantir um futuro mais seguro e próspero para todos os tocantinenses.