História Viva: Aleto Celebra 35 Anos com Lançamento de Livro Comemorativo
Assembleia Legislativa do Tocantins marca trajetória e realiza lançamento do livro 'Assembleia Legislativa 35 anos', um mergulho na história...
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Encontramos 1536 resultados para o termo Projeto de Lei
Tocantins
Projeto de Lei de Janad Valcari garante acesso de deficientes visuais a boletos em Braille
Deputada estadual propõe medida para assegurar inclusão e acesso à informação para pessoas com deficiência visual no Tocantins.
- 09/02/2024
- 19:33:38
- Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços
Proposta de alteração na legislação busca equidade nas relações entre empresas e consumidores.
- 08/02/2024
- 19:16:04
- Tocantins
Cidades
Governo do Tocantins investe mais de R$ 16 milhões em infraestrutura em Araguaína
Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) é revitalizado e obras na malha viária intensificadas, promovendo desenvolvimento e qualidade de...
- 07/02/2024
- 20:42:15
- Cidades
Tocantins
Projeto de Lei de Janad Valcari visa impulsionar artistas locais em eventos financiados pelo Governo do Tocantins
Proposta apresentada na Aleto busca equidade e valorização da cultura regional, com fiscalização rigorosa sobre o uso de recursos públicos.
- 07/02/2024
- 11:46:58
- Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei do Deputado Federal Carlos Gaguim fortalece cuidado aos idosos através de parcerias público-privadas
Proposta busca inclusão no Estatuto do Idoso para estabelecer convênios entre SUS e entidades privadas visando à saúde da população idosa.
- 06/02/2024
- 21:00:07
- Tocantins
Tocantins
Primeira-Dama Karynne Sotero Empenha-se em Revitalizar Projetos Sociais com Cursos Profissionalizantes
Visitas a núcleos do Projeto Recriarte marcam o compromisso da Secretária Extraordinária de Participações Sociais em retomar ações sociais e...
- 03/02/2024
- 15:42:57
- Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei de Estágios do Deputado Federal Carlos Gaguim é Aprovado na CCJC
Proposta busca ampliar oportunidades para estudantes brasileiros por meio de experiências internacionais enriquecedoras, fortalecendo a conexão...
- 02/02/2024
- 10:00:00
- Tocantins
Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa Prestigia Posse do Novo Ministro da Justiça e Segurança Pública
Presença do Governo do Tocantins na cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski fortalece os laços para a continuidade do trabalho no...
- 02/02/2024
- 07:00:00
- Tocantins
Cidades
Governo do Tocantins Conclui 85% das Obras da Ponte de Porto Nacional, Maior Projeto de Infraestrutura em Andamento no Estado
Com a instalação da última viga de sustentação, a construção da Ponte de Porto Nacional entra na fase final, focando em acabamento,...
- 29/01/2024
- 18:28:51
- Cidades
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