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Encontramos 323 resultados para o termo STF
PEC das Drogas
CCJ da Câmara Aprova PEC que Criminaliza Porte de Drogas
Proposta foi aprovada por 47 votos a 17 e segue para comissão especial, transformando a posse de qualquer quantidade de drogas em crime.
Aborto
Câmara Aprova Urgência de Projeto que Equipara Aborto a Homicídio
Com a urgência aprovada, o projeto de lei não precisará ser analisado nas comissões da Câmara dos Deputados.
FGTS
STF: Correção do FGTS Deve Ser Feita com Referência na Inflação
Os ministros decidiram que o FGTS deve ser corrigido pela TR + 3%, com a compensação necessária para alcançar a inflação oficial.
Justiça
Caso Henry Borel: STF Mantém Prisão de Monique Medeiros
Ministros da Segunda Turma seguem decisão de Gilmar Mendes e mantêm acusada sob custódia.
Tocantins
ATM denuncia ação do Governo Federal contra desoneração do INSS no STF: 137 municípios do Tocantins afetados
Associação Tocantinense de Municípios repudia tentativa do Governo de reverter importante benefício municipalista, impactando quase todos os...
Tocantins
Prefeitos do Tocantins lutam em Brasília pela permanência da desoneração do INSS
Movimento municipalista reúne líderes para garantir economia de R$11 bilhões aos Municípios.
Brasil
Robinho demonstra otimismo em relação à sua libertação na prisão de Tremembé
Ex-jogador de futebol mantém esperança de sair da prisão, mas enfrenta desafios e incertezas após condenação por estupro.
Brasil
Cresce a Oposição à Descriminalização da Maconha no Brasil, Revela Pesquisa do Datafolha
Número de Brasileiros Contrários à Medida Aumenta de Forma Expressiva, Principalmente entre Jovens e Conservadores.
Brasil
STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro na Itália
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça determina início imediato do cumprimento da sentença de 9 anos de prisão por estupro coletivo...
Brasil
Damares reprova declaração de Gilmar sobre "narcomilícias evangélicas"
Senadora critica afirmação do ministro do STF e defende o povo evangélico brasileiro.
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