Encontramos 321 resultados para o termo STF
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) e todos os Conselhos Regionais de Odontologia, buscam a devida aplicação do piso salarial aos profissionais
Sistema Conselhos (CFO/CROs) busca o cumprimento da Lei Federal n°3.999/61 e aguarda decisão do STF
Ministro do STF analisou recurso do pai do garoto e revoga decisão do STJ que permitia liberdade à acusada
Corte retoma julgamentos no segundo semestre e analisará temas polêmicos que impactam a legislação brasileira
Assessor e advogado de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, apoia o ex-presidente após decisão de inelegibilidade até 2030
Advogados destacam a importância de proporcionar uma vida digna ao político, enquanto enfrenta problemas de saúde, e solicitam detenção...
Vice-procuradora-geral acusa ministro de prisões sem fundamento e pesca probatória, em meio a prisões de ex-funcionários de Bolsonaro.
Edilene Lobo assume cargo de ministra substituta após indicação do presidente Lula, enquanto julgamento sobre a inelegibilidade de Bolsonaro segue
Carlos Fávaro, da Agricultura, tenta destinar recursos a sete cidades de Mato Grosso
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor do uso da colaboração premiada para investigar atos de improbidade administrativa
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