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Encontramos 646 resultados para o termo decreto

Governo do Tocantins lança Chamamento Público para a 2ª edição da Copa Terrão Society Araguaína
Copa Terrão Society Araguaína

Governo do Tocantins lança Chamamento Público para a 2ª edição da Copa Terrão Society Araguaína

Inscrições abertas para organizações interessadas em promover a competição esportiva.

Câmara Aprova Decreto Reconhecendo Calamidade Pública no RS
Câmara dos Deputados

Câmara Aprova Decreto Reconhecendo Calamidade Pública no RS

Proposta visa agilizar liberação de recursos para reconstrução após chuvas intensas.

Deputado Carlos Gaguim Propõe Medidas Abrangentes em Projetos de Lei em Pauta Esta Semana
Tocantins

Deputado Carlos Gaguim Propõe Medidas Abrangentes em Projetos de Lei em Pauta Esta Semana

PLs abordam temas cruciais como qualidade da água em piscinas públicas, geração de energia elétrica, inclusão previdenciária e registro de...

Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo em véspera de feriado religioso
Tocantins

Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo em véspera de feriado religioso

Decisão visa proporcionar momentos em família aos servidores públicos do Tocantins durante o feriado prolongado da Paixão de Cristo.

Porto Nacional cria Comitê de Políticas Públicas após aumento nas ocorrências de violência contra a mulher
Cidades

Porto Nacional cria Comitê de Políticas Públicas após aumento nas ocorrências de violência contra a mulher

Iniciativa visa combater desigualdades e discriminações, promovendo apoio e proteção às vítimas.

IPTU Porto Nacional: Prorrogação do Prazo até 15 de Abril com Desconto de até 35%
Cidades

IPTU Porto Nacional: Prorrogação do Prazo até 15 de Abril com Desconto de até 35%

Contribuintes têm mais tempo para quitar imposto e garantir vantagens financeiras

Prefeitura de Gurupi cria Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e nomeia Cristina Donato como titular
Cidades

Prefeitura de Gurupi cria Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e nomeia Cristina Donato como titular

Iniciativa visa promover políticas para mulheres e cidadania na cidade; experiente pedagoga e bacharel em direito assume o cargo.

Reunião sobre Lei Aldir Blanc II em Porto Nacional será Realizada na UFT, nesta Quinta-feira, 22
Cidades

Reunião sobre Lei Aldir Blanc II em Porto Nacional será Realizada na UFT, nesta Quinta-feira, 22

Encontro visa discutir distribuição de recursos para o setor cultural da região.

Governo do Tocantins Realiza Seleção de Parceria para Execução da 23ª Meia Maratona
Tocantins

Governo do Tocantins Realiza Seleção de Parceria para Execução da 23ª Meia Maratona

Inscrições abertas para organizações da sociedade civil interessadas em colaborar na realização do evento esportivo.

Prefeitura de Gurupi Decreta Ponto Facultativo durante o Carnaval 2024
Cidades

Prefeitura de Gurupi Decreta Ponto Facultativo durante o Carnaval 2024

Repartições públicas municipais terão ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

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