Porto Nacional cria Comitê de Políticas Públicas após aumento nas ocorrências de violência contra a mulher

Porto Nacional demonstra firmeza em seu compromisso de enfrentar a violência contra a mulher. Com um cenário de 159 ocorrências registradas apenas em 2024 e um total de 744 registros no ano anterior, o município lança mão de estratégias determinadas para lidar com essa questão sensível.

O marco dessa iniciativa foi a realização do I Fórum de Políticas Públicas de Proteção à Mulher, onde foi anunciada a criação do Comitê Portuense de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM). O evento, que ocorreu no dia 25 de março no Centro de Convenções Vicente de Paula (Comandante Vicentão), foi promovido pela Prefeitura de Porto Nacional em conjunto com as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.

O Comitê, que será regido pelo Decreto nº 140 de 2024, surgirá como uma instância articuladora, envolvendo tanto os poderes públicos quanto as organizações não governamentais da comunidade. Seu propósito central será traçar e implementar políticas eficazes de proteção às mulheres, enfrentando desigualdades, discriminações e todas as formas de violência.

O Fórum não se limitou apenas à criação do Comitê; contou também com palestras elucidativas. A Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Tocantins, Pollyana Assunção, abordou os "Tipos de violência contra as Mulheres", enquanto a advogada Luciana Retes, analista técnica do Sebrae Tocantins, discorreu sobre "Empoderamento Feminino".

O prefeito Ronivon Nacional ressaltou o compromisso da gestão em apoiar as vítimas e implementar políticas públicas abrangentes, visando proporcionar condições favoráveis para que elas possam romper o ciclo da violência.

A secretária da Assistência Social e Habitação de Porto Nacional, Keila Viana, destacou a importância da rede de apoio às mulheres, enfatizando a necessidade de acesso ao conhecimento e de incentivo ao protagonismo feminino.

A secretária da Mulher do Tocantins, Berenice Barbosa, elogiou as ações de Porto Nacional no enfrentamento à violência contra a mulher, destacando a importância de eventos como esse para fortalecer as iniciativas públicas.

Diante dos desafios apresentados pelas estatísticas alarmantes, Porto Nacional não tem poupado esforços. A implantação da Casa da Mulher Portuense, situada no setor Novo Planalto, é uma das medidas em curso. Além de oferecer amparo a mulheres em situação de vulnerabilidade, a casa oferece cursos profissionalizantes, visando garantir a autonomia e independência das assistidas.