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Encontramos 257 resultados para o termo projeto aprovado

Projeto de Lei do Deputado Gaguim é aprovado: PL 3413/2019 passa pela Comissão de Finanças e Tributação
Tocantins

Projeto de Lei do Deputado Gaguim é aprovado: PL 3413/2019 passa pela Comissão de Finanças e Tributação

Proposta visa equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, desde que o mesmo não possua condições suficientes para o próprio...

  • 02/05/2024
  • 22:58:13
  • Geral
Prefeitura de Gurupi repassa recursos a Organizações para projetos em benefício de crianças e adolescentes
Cidades

Prefeitura de Gurupi repassa recursos a Organizações para projetos em benefício de crianças e adolescentes

Recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente beneficiarão iniciativas sociais em diferentes áreas.

Deputados aprovam doação de lotes e estadualização de estrada em sessão na Assembleia
Tocantins

Deputados aprovam doação de lotes e estadualização de estrada em sessão na Assembleia

Projetos abrangem doação de terrenos para construção de moradias populares, permuta de lotes de irrigação e estadualização de estrada.

Projeto de Lei Propõe Contratação Obrigatória de Artistas Regionais em Eventos Públicos no Tocantins
Tocantins

Projeto de Lei Propõe Contratação Obrigatória de Artistas Regionais em Eventos Públicos no Tocantins

Iniciativa da Deputada Janad Valcari Busca Valorizar a Cultura Local e Apoiar Artistas Regionais.

Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços
Tocantins

Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços

Proposta de alteração na legislação busca equidade nas relações entre empresas e consumidores.

Projeto de Lei de Estágios do Deputado Federal Carlos Gaguim é Aprovado na CCJC
Tocantins

Projeto de Lei de Estágios do Deputado Federal Carlos Gaguim é Aprovado na CCJC

Proposta busca ampliar oportunidades para estudantes brasileiros por meio de experiências internacionais enriquecedoras, fortalecendo a conexão...

Governo do Tocantins impulsiona Desenvolvimento Econômico em Território Indígena com Agroindústria
Tocantins

Governo do Tocantins impulsiona Desenvolvimento Econômico em Território Indígena com Agroindústria

Povo Xerente, de Tocantínia, recebe aporte financeiro de R$ 600 mil do Fundo de Desenvolvimento Econômico para implantar fábrica de farinha e...

Projeto de Lei do Deputado Federal Carlos Gaguim para Combate a Crimes Cibernéticos e Melhorias na Educação e Segurança Pública Aguarda Avaliação no Senado Federal
Tocantins

Projeto de Lei do Deputado Federal Carlos Gaguim para Combate a Crimes Cibernéticos e Melhorias na Educação e Segurança Pública Aguarda Avaliação no Senado Federal

PL 2843/2021 passou pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise e deliberação no Senado, abordando medidas contra crimes cibernéticos e...

ATM mobiliza prefeitos em Brasília para derrubar veto presidencial e impulsionar economia nos Municípios do Tocantins
Tocantins

ATM mobiliza prefeitos em Brasília para derrubar veto presidencial e impulsionar economia nos Municípios do Tocantins

Presidente da Associação Tocantinense de Municípios lidera esforços para reduzir alíquota do RGPS e garantir economia anual de R$ 174 mil

Governo do Tocantins Planeja Ações de Imunização para 2024
Tocantins

Governo do Tocantins Planeja Ações de Imunização para 2024

Secretaria de Estado de Saúde realiza encontro com instituições parceiras para alinhar Plano Estadual de Vacinação.

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