STJ Condena FIFA a Indenizar Brasileiro Heine Allemagne por Uso Indevido de Spray de Barreira
Inventor Mineiro Vence Disputa de Sete Anos e Aguarda Indenização Milionária; Decisão É Final.
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Ministros da Segunda Turma seguem decisão de Gilmar Mendes e mantêm acusada sob custódia.
Novo anexo da Secretaria de Estado da Fazenda é palco para discussões estratégicas sobre arrecadação e investimentos do Estado.
Parlamentar destaca-se na busca por melhorias no Programa Minha Casa, Minha Vida e no combate às Doenças Tropicais Negligenciadas.
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça determina início imediato do cumprimento da sentença de 9 anos de prisão por estupro coletivo...
Relator apresenta relatório consolidando sete leis em novo Código Eleitoral, com medidas polêmicas e alterações cruciais.
Proposta busca inclusão no Estatuto do Idoso para estabelecer convênios entre SUS e entidades privadas visando à saúde da população idosa.
Recursos serão direcionados à castração de cachorros em projeto inovador, representando um passo significativo na defesa dos animais e do meio...
Atuação destacada em comissões, apresentação de projetos e foco em questões regionais marcaram o ano do deputado.
Deputado é encarregado de viabilizar recursos para reformas e investimentos cruciais na Justiça Federal, do Trabalho e no Ministério Público da...