Deputado Federal Carlos Gaguim intensifica trabalhos em 2024 com propostas para habitação e saúde pública

O Deputado Federal Carlos Gaguim inicia o ano de 2024 com um compromisso renovado em sua missão legislativa, concentrando seus esforços em impulsionar mudanças significativas no cenário da habitação e da saúde pública no Brasil. Destacando-se entre suas iniciativas está o Projeto de Lei 302/2024, uma proposta audaciosa que busca alterar a legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo primordial de universalizar o acesso a moradias dignas. Aguardando designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto representa um marco crucial na busca por equidade habitacional no país.

Além do Projeto de Lei, Gaguim apresentou uma série de Indicações que refletem suas preocupações com questões fundamentais para o bem-estar dos brasileiros. A INC 103/2024, por exemplo, sugere ao Poder Executivo a inclusão de banheiros privativos nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, visando elevar os padrões de dignidade nas moradias populares. Já a INC 118/2024 propõe metas concretas para a transição energética, buscando reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis e promover fontes de energia mais sustentáveis e limpas.

No âmbito da saúde pública, o parlamentar demonstra um compromisso inabalável em enfrentar desafios prementes. Através do Requerimento de Informação RIC 496/2024, busca-se obter informações detalhadas sobre a situação e as medidas de controle das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Brasil. Ciente da gravidade dessas enfermidades, especialmente entre as populações mais vulneráveis, Gaguim destaca a importância de uma abordagem proativa por parte do Ministério da Saúde.

Nesse contexto, Carlos Gaguim reitera seu compromisso com os valores democráticos e a busca incessante por soluções eficazes para os problemas que afligem a sociedade brasileira. Sua atuação incansável na Câmara Federal não apenas evidencia uma postura proativa, mas também revela um profundo engajamento com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Com um olhar atento às necessidades da população, o deputado emerge como uma voz relevante na construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos os brasileiros.