Projetos de Lei do Deputado Carlos Gaguim em Destaque Esta Semana em Brasília
Propostas abrangem áreas cruciais como Constituição, Saúde, Previdência e Educação, prometendo impactar positivamente o Brasil.
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Propostas abrangem áreas cruciais como Constituição, Saúde, Previdência e Educação, prometendo impactar positivamente o Brasil.
Representantes da Assembleia Legislativa do Tocantins discutem boas práticas e educação legislativa no evento nacional.
Proposta foi aprovada por 47 votos a 17 e segue para comissão especial, transformando a posse de qualquer quantidade de drogas em crime.
Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.
Recursos destinados à infraestrutura e novos equipamentos fortalecem a educação no estado.
Líder municipalista enfatiza a importância de recursos mínimos para o SUAS durante evento em Palmas.
PEC sobre previdência e precatórios destaca-se na reunião que reuniu prefeitos e parlamentares em Brasília.
Prefeito de Talismã ressalta importância da medida para a saúde financeira dos municípios tocantinenses.
Proposta visa agilizar liberação de recursos para reconstrução após chuvas intensas.
Projeto em análise no Senado gera controvérsias ao redefinir direitos sucessórios.