Projetos de Lei do Deputado Carlos Gaguim em Destaque Esta Semana em Brasília
Propostas abrangem áreas cruciais como Constituição, Saúde, Previdência e Educação, prometendo impactar positivamente o Brasil.
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Encontramos 488 resultados para o termo senado federal
Aleto
Aleto participa do 39º Encontro Nacional das Escolas do Legislativo em Brasília
Representantes da Assembleia Legislativa do Tocantins discutem boas práticas e educação legislativa no evento nacional.
- 13/06/2024
- 00:25:23
- Geral
PEC das Drogas
CCJ da Câmara Aprova PEC que Criminaliza Porte de Drogas
Proposta foi aprovada por 47 votos a 17 e segue para comissão especial, transformando a posse de qualquer quantidade de drogas em crime.
- 12/06/2024
- 22:43:49
- Brasil
Projeto de Lei 6.294/2019
Senado Aprova Projeto de Lei do Deputado Gaguim que Regulamenta Intercâmbio Estudantil
Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.
- 12/06/2024
- 12:16:10
- Política
Educação
Tocantins Assegura R$ 26 Milhões para Educação em Parceria com Parlamentares
Recursos destinados à infraestrutura e novos equipamentos fortalecem a educação no estado.
- 11/06/2024
- 18:05:33
- Tocantins
24° Congemas Regional Norte
Presidente da ATM, Diogo Borges, Defende Aprovação da PEC 383/2017 no 24° Congemas
Líder municipalista enfatiza a importância de recursos mínimos para o SUAS durante evento em Palmas.
- 29/05/2024
- 15:10:22
- Tocantins
Tocantins
ATM apresenta pautas prioritárias à Bancada Federal do Tocantins durante XXV Marcha a Brasília
PEC sobre previdência e precatórios destaca-se na reunião que reuniu prefeitos e parlamentares em Brasília.
- 21/05/2024
- 17:35:32
- Tocantins
Tocantins
Presidente da ATM, Diogo Borges, defende manutenção da desoneração do INSS em discurso no Senado Federal
Prefeito de Talismã ressalta importância da medida para a saúde financeira dos municípios tocantinenses.
- 13/05/2024
- 23:59:11
- Tocantins
Câmara dos Deputados
Câmara Aprova Decreto Reconhecendo Calamidade Pública no RS
Proposta visa agilizar liberação de recursos para reconstrução após chuvas intensas.
- 07/05/2024
- 01:44:51
- Brasil
Novo Código Civil
Mudança no Código Civil Propõe Exclusão de Viúvos da Herança
Projeto em análise no Senado gera controvérsias ao redefinir direitos sucessórios.
- 07/05/2024
- 01:40:42
- Brasil
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