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Encontramos 44 resultados para o termo vetos
Projeto de Lei 6.294/2019
Senado Aprova Projeto de Lei do Deputado Gaguim que Regulamenta Intercâmbio Estudantil
Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.
Câmara dos Deputados
Deputado Carlos Gaguim Defende Segurança Pública ao Votar pela Derrubada de Vetos Presidenciais
Em votação crucial, deputado reafirma compromisso com Polícias e Bombeiros, destacando a importância da segurança pública.
Tocantins
Aleto analisará Medidas Provisórias e vetos do Executivo Estadual
Deputados se preparam para examinar propostas legislativas e vetos apresentados pelo Governo do Estado do Tocantins.
Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa Sanciona LOA e PPA 2024/2027: Investimentos Históricos para o Desenvolvimento do Tocantins
Estimativa de receita de R$14,5 bilhões e um aumento de 12,6% em relação a 2023 refletem a visão estratégica do governo estadual.
Tocantins
ATM mobiliza prefeitos em Brasília para derrubar veto presidencial e impulsionar economia nos Municípios do Tocantins
Presidente da Associação Tocantinense de Municípios lidera esforços para reduzir alíquota do RGPS e garantir economia anual de R$ 174 mil
Política
Janja, a Primeira-Dama Influente: Poder de Veto e Interferência no Governo
Janja, esposa do presidente, causa insatisfação em aliados ao tomar decisões sobre economia, segurança pública e publicidade, segundo O Estado...
Cannabis
São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS
A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Política Nacional de Educação Digit
Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das...
Brasília
18 DE outubro em Brasília aconteceu o movimento municipalista com cerca de 500 prefeitos
Há poucos dias para encerrar, a legislatura do Congresso Nacional referente a 2022, prefeitos reforçam a discursão de algumas pautas importantes...
Legislação
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
Norma foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente.
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