MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água da bacia do rio Formoso para irrigação, anexando ao processo um relatório técnico que atesta o agravamento da crise hídrica.

O pedido de suspensão das licenças foi protocolado em 28 de julho, quando o nível dos rios já era crítico. Na última terça-feira, 24, foi juntado um relatório técnico do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) demonstrando que a situação se agravou ainda mais.

O relatório é fundamentado em uma vistoria realizada em 16 de agosto de 2021, o que incluiu um sobrevoo sobre os rios Formoso e Urubu. Imagens de satélite e dados de estações metrológicas também foram utilizados na análise do Caoma.

Imagens captadas no sobrevoo do dia 16 são comparadas a fotos do mesmo período de 2020, comprovando o agravamento da situação hídrica. Dados coletados na estação de medição Barreira da Cruz confirmam a situação: em 2020, o nível crítico do volume do rio (63 centímetros) foi atingido em 6 de agosto. Em 2021, esse quadro foi antecipado, sendo o mesmo volume registrado em 29 de junho.

Contrastando com a seca no leito dos rios, é demonstrado nas imagens captadas no sobrevoo que os canais de irrigação de empreendimentos rurais permanecem cheios.

Apesar do quadro histórico de problemas hídricos, também é relatado que a área de plantio irrigado cresce anualmente na região da bacia do rio Formoso. De 2008 para 2021, observou-se um aumento de 137% da área de plantio. De 2020 para 2021, o aumento foi de 4,5%.

Novo pedido de providências

Na última sexta-feira, 27, foi remetida denúncia à Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia através de vídeo gravado por morador de Formoso do Araguaia, no leito do rio Javaés, denunciando a interrupção do curso do rio supostamente em razão da captação de água para irrigação, pedindo providências urgentes. Com base neste material, a Promotoria Regional solicitou aos órgãos de proteção ambiental (estadual e federal) que realizem vistorias no local, a fim de constatar o local exato e a possível autoria do dano ambiental.