Caravana Legislativa: Capacitação sobre Projetos Culturais da Lei Paulo Gustavo é levada aos municípios do Tocantins

A Escola do Legislativo está lançando o projeto "Caravana Legislativa" no Tocantins, com o objetivo de oferecer formação aos municípios sobre a elaboração de projetos para utilização dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. O evento inaugural será realizado na segunda-feira, dia 22, às 14 horas, na Câmara Municipal de Augustinópolis, localizada na região do Bico do Papagaio.

Em parceria com o Ministério da Cultura, por meio do Comitê Paulo Gustavo do Tocantins, e com as Câmaras Municipais de Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Mateiros, a Escola do Legislativo proporcionará informações relevantes aos legisladores municipais, gestores, artistas e entidades culturais. A intenção é orientá-los sobre a implementação de projetos para obtenção e aplicação dos recursos disponibilizados pela lei em seus respectivos municípios.

A capacitação ocorrerá em diferentes regiões do estado, com datas definidas para cada localidade. No dia 23 de maio, será realizada em Araguaína, seguida por Gurupi no dia 24, Dianópolis no dia 25 e Mateiros, no Jalapão, no dia 27. Essas cidades serão consideradas polos para as diversas regiões do Tocantins, e cada interessado deverá se inscrever no evento mais próximo e conveniente.

As inscrições para os eventos estão disponíveis no link https://www.escolalegto.com.br/enrollment. Durante as palestras, serão ministradas pelo procurador da Assembleia Legislativa, Welington Campos, pelo representante do Ministério da Cultura, Cícero Belém, e pela gestora de projetos técnicos da Escola do Legislativo, Meire Maria Monteiro.

A execução dos projetos municipais seguirá editais elaborados pelas prefeituras, enquanto os projetos de âmbito estadual serão baseados em um edital do governo estadual. As Câmaras Municipais serão responsáveis pela fiscalização dos projetos e recursos em seus respectivos municípios, enquanto os deputados estaduais supervisionarão no âmbito estadual.

Além de capacitar os participantes, o objetivo da iniciativa é evitar a devolução de recursos previstos na lei devido à baixa quantidade de projetos apresentados ou à falta de informações suficientes para a captação dos recursos.

A Lei Paulo Gustavo destina um repasse total de R$ 3,86 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal a fim de combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. O nome da lei é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que faleceu aos 42 anos, em maio de 2021, vítima da doença.

No estado do Tocantins, o repasse será deR$ 41.377.715,65, dos quais R$ 16.217.729,30 serão destinados aos municípios.

Essa iniciativa busca fortalecer a cultura no estado do Tocantins, proporcionando melhores condições de trabalho e qualidade de vida para artistas e produtores culturais. Além disso, busca promover a integração dos municípios e do estado ao Sistema Nacional de Cultura.

A Caravana Legislativa é uma oportunidade para os legisladores municipais, gestores, artistas e entidades culturais se capacitarem e obterem informações valiosas sobre a elaboração de projetos e a correta aplicação dos recursos disponíveis. Com essa formação, espera-se otimizar o aproveitamento dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, evitando a devolução de verbas devido à falta de projetos ou à inadequação das propostas apresentadas.

A parceria entre a Escola do Legislativo, o Ministério da Cultura e as Câmaras Municipais demonstra o compromisso em promover o desenvolvimento cultural no Tocantins. A participação ativa dos legisladores municipais e dos deputados estaduais na fiscalização dos projetos garante a transparência e o correto uso dos recursos, tanto a nível municipal quanto estadual.

Com a realização dessas capacitações e a implementação adequada dos projetos culturais, espera-se impulsionar a cultura no Tocantins, contribuindo para o fortalecimento do setor e para a promoção de atividades culturais diversificadas e de qualidade em todo o estado.