Aprovação do Plano de Trabalho da Lei Paulo Gustavo no Tocantins impulsiona a cultura no estado

O Ministério da Cultura (MinC) aprovou o Plano de Trabalho apresentado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), para a execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022) no estado. O plano foi inserido na plataforma do MinC e aprovado pelos técnicos do ministério. O próximo passo é o envio do termo de adesão à LPG para a Secult assinar, o que permitirá ao Tocantins receber um recurso de R$ 25,5 milhões e lançar editais culturais.

O Plano de Ação é um documento de planejamento apresentado pelos estados e municípios ao Ministério da Cultura. Nele, os governos estabelecem metas e ações estratégicas para utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo. O plano explica como a distribuição dos recursos será feita por meio de chamamentos públicos e editais, seguindo as diretrizes da lei. Os recursos devem ser utilizados para impulsionar os setores culturais, de modo que os resultados tenham impacto no panorama cultural do estado e dos municípios.

Em junho, o Circula MinC, programa do Ministério da Cultura, trará técnicos para capacitar gestores culturais dos municípios tocantinenses. O objetivo é preparar todos os municípios para receber os R$ 16 milhões destinados a eles. As oficinas do Circula MinC serão realizadas em parceria com a Secretaria Estadual da Cultura, contando com o apoio da Universidade Federal do Tocantins (UFT).