Secretaria da cultura do Tocantins adere à Lei Paulo Gustavo e garante R$ 25,5 milhões para a cultura

O Estado do Tocantins deu mais um passo importante rumo à revitalização do setor cultural. Na última sexta-feira, 2, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), assinou o termo de adesão à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Com essa assinatura, o estado se torna elegível para receber um montante expressivo de recursos no valor de R$ 25,5 milhões.

O compromisso firmado entre a Secult e o Ministério da Cultura (MinC) foi selado após a aprovação do plano de ação apresentado pela secretaria, que detalha as metas e ações estratégicas para a utilização dos recursos provenientes da lei. Agora, o Tocantins está oficialmente apto a receber essa injeção financeira que fortalecerá a cultura em todo o estado.

Katia Maia Flores, superintendente do Fomento e Incentivo à Cultura, ressaltou o empenho da Secult em cumprir todas as etapas da adesão à Lei Paulo Gustavo: "Nós elaboramos o Plano de Trabalho, que passou por análise e aprovação do MinC. Agora, com a assinatura do termo de adesão, avançaremos para a etapa final, que é a liberação dos recursos", afirmou Flores.

Além dessa importante conquista, o Tocantins receberá nos dias 22 e 23 de junho a equipe técnica do Ministério da Cultura durante o evento Circula MinC, que ocorrerá em Palmas. O objetivo dessa iniciativa é capacitar os gestores culturais municipais, preparando-os para o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Em parceria com a Secult, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), serão oferecidas oficinas e palestras no auditório Cuica, localizado na UFT.

A Lei Paulo Gustavo foi criada para fornecer apoio emergencial ao setor cultural, em resposta aos impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Ela destina um total de R$ 3,862 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal. O Tocantins receberá uma parcela significativa desse valor, com um repasse de R$ 41 milhões, sendo R$ 25,5 milhões destinados ao estado e R$ 16 milhões para os municípios.

Com a adesão à Lei Paulo Gustavo, o Tocantins reafirma seu compromisso com a cultura e avança na busca por um cenário mais próspero para artistas, produtores culturais e todos aqueles que contribuem para o enriquecimento da identidade cultural do estado. Essa injeção de recursos proporcionará uma importante alavanca para o setor, impulsionando projetos, eventos e iniciativas que celebram a riqueza cultural do Tocantins.