Operação do Naturatins frustra esquema ilegal: 7,2 toneladas de pescado apreendidas no extremo norte do Estado

Em uma impressionante operação denominada Malha Fina, conduzida com maestria pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), uma equipe de fiscais conseguiu frustrar um esquema ilegal de transporte de pescado. Na última sexta-feira, dia 9, em Aguiarnópolis, no extremo norte do Estado, foram apreendidas 7,2 toneladas de peixes, acompanhadas de documentação fiscal suspeita de fraude. A origem dessa carga, conforme verificado pela diligente fiscalização do Naturatins, era o lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo, localizado na região de Palmas, e o destino final seria a cidade de Belém, no Pará.

Tudo começou a partir de uma denúncia anônima, que permitiu o monitoramento de um ponto na região sul de Palmas, de onde o carregamento de pescado foi enviado em um caminhão com destino ao norte do Estado.

Os fiscais do Naturatins acompanharam de perto toda a operação e, de forma estratégica, conseguiram interceptar o caminhão antes que a carga ilegal alcançasse seu destino. O responsável pelo transporte foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Tocantinópolis, onde foi autuado em flagrante delito. Além disso, foram lavrados os procedimentos administrativos necessários, sendo estabelecida uma multa no valor de expressivos R$ 145 mil.

Foto: Divulgação

Mesmo que o pescado estivesse sendo transportado em um caminhão refrigerado, acondicionado em cestas plásticas com gelo, sua origem fraudulenta tornou-se incontestável. No entanto, uma ação digna de aplausos ocorreu: o pescado apreendido, composto por corvina e mapará, foi doado a nove instituições localizadas no município de Tocantinópolis. Entre elas, destacam-se a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), igrejas, abrigos de idosos e associação de cadeirantes, garantindo que essa carga ilícita tenha um propósito nobre em benefício da comunidade.

As leis que regem a proteção do meio ambiente foram aplicadas de forma rigorosa durante a Operação Malha Fina do Naturatins, realizada na sexta-feira, dia 9. No auto de infração, foram invocados os artigos pertinentes da Lei Federal nº 9.605, que estabelece as sanções penais e administrativas relacionadas a condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente. Ademais, o Decreto Federal nº 6.514 também foi utilizado, em seu artigo 35, parágrafo único, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas ambientais.