Prefeitura de Porto Nacional inicia Mutirão de Negociação Fiscal para facilitar a vida dos contribuintes

A prefeitura de Porto Nacional deu início a um grande evento, o Mutirão de Negociação Fiscal, com o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes que possuem débitos pendentes. Com uma mega estrutura montada no Centro de Convenções Comandante Vicente de Paula (Vicentão), o evento oferece até o dia 23 a oportunidade de os contribuintes verificarem sua situação de execução, receberem auxílio de profissionais para tirar dúvidas jurídicas ou administrativas, além de negociarem dívidas com opções de pagamento à vista ou parcelado, aproveitando descontos e isenções de juros e multas.

Essa iniciativa busca facilitar o pagamento de débitos por meio de descontos e outras facilidades, visando proporcionar aos contribuintes a chance de regularizarem suas situações financeiras. Graças a uma parceria entre a prefeitura de Porto Nacional, o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Central de Execuções Fiscais de Porto Nacional e a Procuradoria Geral do Município, o evento foi possível e promete ser uma oportunidade única para os contribuintes resolverem suas pendências de forma ágil e eficiente.

Durante a solenidade de abertura, o prefeito Ronivon Maciel e o secretário municipal da Fazenda, Loenis Fernandes, deram posse aos novos membros do Conselho Municipal de Contribuintes para o Biênio 2023/2025. O papel desse conselho é analisar e julgar os recursos de forma neutra e imparcial, buscando agilidade e justiça fiscal, garantindo ao contribuinte a oportunidade de apresentar suas razões de discordância em relação às atividades tributárias do município, sempre seguindo os princípios do contraditório e da ampla defesa.

O prefeito Ronivon Maciel ressalta que a principal intenção desse evento é facilitar a vida dos contribuintes. Com o objetivo de reduzir a quantidade de processos no judiciário, o Mutirão de Negociação Fiscal oferece a oportunidade de regularização para aqueles que possuem algum déficit com o município. O prefeito destaca as condições favoráveis, como parcelamentos que podem chegar até 100% de desconto sobre juros e multas, buscando proporcionar uma solução viável para todos.

Um exemplo de contribuinte satisfeito com o atendimento é o carteiro Evandro Reis, que compareceu ao Centro de Convenções e aprovou a iniciativa. Ele destaca a importância dos descontos oferecidos, pois muitas vezes os atrasos se acumulam e as dívidas se tornam uma bola de neve. Graças ao Mutirão de Negociação Fiscal promovido pela prefeitura de Porto Nacional, Evandro teve a oportunidade de resolver sua demanda de forma rápida e fácil, aproveitando as vantagens oferecidas.

Fique atento às oportunidades proporcionadas pelo Mutirão de Negociação Fiscal da prefeitura de Porto Nacional. A regularização de dívidas torna-se mais acessível e vantajosa com descontos, parcelamentos e isenção de juros e multas. Aproveite essa chance única de colocar suas contas em dia e garantir sua tranquilidade financeira.