ATM lidera mobilização dos gestores municipais em ação do TCE que beneficia a Primeira Infância

Uma importante mobilização está ocorrendo no estado do Tocantins em prol da Primeira Infância. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) tem desempenhado um papel fundamental ao apoiar a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em favor da criação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das crianças. O destaque dessa ação foi o Plantão do Orçamento pela Primeira Infância, realizado entre os dias 26 e 28 de junho, na cidade de Palmas, onde gestores municipais foram orientados sobre o processo de revisão do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A ATM foi fundamental na mobilização, contando com a participação de representantes de 115 municípios tocantinenses.

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, enfatizou o comprometimento da entidade municipalista em acompanhar de perto essa ação do TCE e mobilizar os gestores para participarem ativamente das atividades promovidas pelo órgão de controle. "Consideramos a agenda defendida pelo Tribunal de Contas de extrema importância. Todas as questões relacionadas à Primeira Infância devem estar contempladas nas políticas públicas municipais e, sobretudo, no orçamento. Estamos comprometidos em seguir essa diretriz", afirmou Borges.

Os prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios tocantinenses se comprometeram a enviar projetos de lei para a revisão do PPA, da LDO e da LOA às respectivas Câmaras Municipais no dia 24 de agosto, data que marca o Dia da Infância. De acordo com o Tribunal de Contas, dos 139 municípios do estado, 115 estiveram presentes no evento, contando com a participação de 102 prefeitos e 13 representantes.

O Plantão do Orçamento pela Primeira Infância é uma continuidade das atividades relacionadas ao Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância, realizado no início de maio pelo TCE em Palmas. Naquela ocasião, autoridades municipais e estaduais firmaram um compromisso em favor das crianças de 0 a 6 anos, incluindo também as gestantes. O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), André Luiz de Matos Gonçalves, expressou otimismo em relação aos resultados dessa iniciativa: "Temos motivos para acreditar que, até o dia 24 de agosto, o Tocantins será o primeiro estado da Federação a ser '100% primeira infância'. O pioneirismo está no DNA dos tocantinenses", finalizou Gonçalves.

Essa mobilização liderada pela ATM e pelo TCE demonstra a importância de direcionar recursos e esforços para a Primeira Infância, reconhecendo-a como um período crucial para o desenvolvimento saudável e integral das crianças. Ao colocar a temática da infância no centro das políticas públicas e do planejamento orçamentário, o Tocantins busca se destacar como um exemplo a ser seguido em todo o país, garantindo um futuro promissor para as gerações mais jovens.