Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1 tonelada de produtos irregulares em Nova Olinda e Aragominas

Uma nova etapa da operação Pró-Consumidor, realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em parceria com outros órgãos, percorreu supermercados, padarias e estabelecimentos comerciais nas cidades de Nova Olinda e Aragominas. O objetivo da operação é verificar o cumprimento das normas de proteção do consumidor. Durante as ações, realizadas entre terça-feira, 4, e quinta-feira, 6, mais de 1.200 quilos de produtos de origem animal foram apreendidos.

Entre os produtos apreendidos, destacam-se carnes e queijos produzidos sem autorização do órgão competente ou sem comprovação de origem. Além disso, foram encontrados produtos armazenados de forma irregular e fora do prazo de validade. Essas irregularidades representam riscos à saúde dos consumidores e violam as normas de segurança alimentar.

Durante a operação, surgiram suspeitas de que dois estabelecimentos comerciais teriam ocultado mercadorias para evitar a fiscalização. Essas suspeitas serão encaminhadas à Promotoria Criminal para as devidas providências legais.

A operação Pró-Consumidor é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do MPTO. Além disso, conta com a participação de diversos órgãos, como a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Procon, Vigilância Sanitária (Estadual e municipal) e Polícia Militar. A ação foi realizada em resposta à solicitação da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que atua na área de defesa do consumidor.

Os produtos de origem animal apreendidos, que estavam em bom estado de conservação e próprios para consumo, foram doados. Essa iniciativa busca evitar desperdício e contribuir para a assistência social, beneficiando aqueles que necessitam de alimentos seguros e adequados.

A operação Pró-Consumidor reforça o compromisso do Ministério Público do Tocantins e dos órgãos parceiros em proteger os direitos dos consumidores e garantir a segurança alimentar da população. A fiscalização rigorosa e as ações de combate às irregularidades demonstram a importância de um mercado responsável e comprometido com a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A sociedade pode contar com a atuação conjunta dos órgãos para garantir o cumprimento das normas e a proteção dos direitos do consumidor no estado do Tocantins.