Programa Alimenta Tocantins fortalece agricultura familiar e segurança alimentar

O Governo do Tocantins está apostando em uma iniciativa ambiciosa para impulsionar o desenvolvimento local sustentável e garantir a segurança alimentar das famílias tocantinenses. O recém-instituído Programa Alimenta Tocantins (PAT) tem como principal objetivo fortalecer a agricultura familiar por meio da compra direta de alimentos dos produtores locais. Com um recurso disponível de R$ 5 milhões do Tesouro Estadual, o PAT será executado pelo Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruratins), por meio do Plano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater Tocantins).

A iniciativa não apenas promoverá a integração da agricultura familiar no Estado, mas também visa garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses, gerando renda e melhorando a qualidade de vida dos produtores envolvidos. Além disso, ao comprar alimentos diretamente dos agricultores locais, o programa contribuirá para fortalecer a economia interna do Tocantins.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância do PAT para o crescimento da agricultura familiar no Estado. Ele enfatiza que a intenção é dar condições para que os pequenos produtores prosperem e se beneficiem dessa política pública de compra de alimentos produzidos localmente. Com esse programa inovador, o Governo busca impulsionar o desenvolvimento econômico das comunidades rurais e promover o bem-estar social.

Washington Ayres, presidente do Ruraltins, destaca que o PAT é um marco importante para o Tocantins e evidencia o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a agricultura familiar. Inicialmente, mais de 600 produtores cadastrados serão beneficiados, podendo receber um incentivo financeiro de até R$ 8 mil. Essa medida tem o potencial de fortalecer a produção local, incentivar a agricultura familiar e impulsionar a economia das comunidades rurais tocantinenses. Além disso, o programa beneficiará entidades socioassistenciais por meio da doação dos alimentos produzidos pelos agricultores locais.

O Programa Alimenta Tocantins seguirá os moldes do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), com a compra de alimentos realizada com dispensa de procedimento licitatório e preços compatíveis com o mercado local ou regional. Os beneficiários fornecedores incluem agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, juventude rural, quilombolas e mulheres produtoras.

Para participar do programa e ter acesso às políticas públicas estaduais e nacionais, o produtor pode procurar o Ruraltins de sua localidade e efetuar o cadastro apresentando a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf/ DAP) ou o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

Com a aquisição dos alimentos, o PAT promoverá a segurança alimentar e nutricional por meio do abastecimento de redes socioassistenciais, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, centros de distribuição e instituições públicas com fornecimento regular de refeições, como unidades do sistema de saúde e do sistema prisional. Com o Programa Alimenta Tocantins, o Governo demonstra seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a valorização da agricultura familiar e o bem-estar da população tocantinense.