Governo do Tocantins prioriza segurança e qualidade nos serviços públicos com intensificação de ações de fiscalização

O Governo do Tocantins tem demonstrado um compromisso incansável com a excelência nos serviços públicos, e a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR) tem sido a peça-chave nessa missão. A ATR é responsável por regular, controlar e fiscalizar os serviços públicos delegados no Estado, incluindo áreas essenciais como transporte intermunicipal, terminais rodoviários e aeroportuários, saneamento e outros serviços públicos.

Neste primeiro semestre de 2023, a ATR tem se destacado por promover a participação ativa do cidadão na construção de políticas públicas através das Audiências Públicas realizadas em diferentes regiões do Estado. Nessas audiências, a população é convidada a expressar suas opiniões e contribuir na definição das áreas prioritárias dentro do eixo temático de Gestão Pública e Governança, no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Essa abordagem inovadora busca alinhar as políticas públicas com as necessidades e desejos da população, criando um Estado inclusivo e conectado às demandas de seus cidadãos.

A fiscalização rigorosa do transporte público intermunicipal de passageiros é outra frente essencial conduzida pelo Governo do Tocantins, por meio da ATR. Com base na Lei n° 1.758, a ATR possui poder de polícia para regulamentar, controlar e fiscalizar esse setor vital. A principal meta é garantir a segurança e a eficiência nos serviços de transporte, proporcionando viagens seguras, confortáveis e de qualidade aos cidadãos tocantinenses. As equipes de fiscais da ATR atuam em diversas cidades do Estado, orientando usuários, permissionários e administradores de terminais rodoviários, para que as empresas de transporte cumpram as disposições estabelecidas na Resolução da ATR n° 05/2016.

Além de zelar pela segurança, as ações de fiscalização têm como objetivo coibir práticas irregulares, garantindo que os serviços prestados pelas empresas de transporte sigam as normas estabelecidas, oferecendo um transporte digno e confiável. Ao priorizar a qualidade dos serviços, a ATR valoriza os usuários e fortalece a relação de confiança entre a população e o sistema de transporte público.

No âmbito do saneamento, a fiscalização estratégica do Governo do Tocantins visa garantir a prestação adequada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A ATR realizou inspeções técnicas em 12 sistemas municipais de abastecimento de água e em cinco sistemas municipais de esgotamento sanitário, garantindo que as instalações e operações estejam em conformidade com as normas técnicas e resoluções aplicáveis. Essas ações têm como objetivo proporcionar um abastecimento seguro e o correto tratamento dos efluentes de esgoto, assegurando a qualidade da água distribuída à população.

Com ações estratégicas de fiscalização, o Governo do Tocantins, por meio da ATR, busca garantir a segurança, qualidade e eficiência nos serviços de transporte e saneamento em todo o Estado. Com uma abordagem participativa e proativa, a ATR trabalha para atender as demandas da população, construindo um Tocantins mais desenvolvido e sustentável para todos os seus cidadãos. O compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da população continua sendo a prioridade do Governo, promovendo um futuro melhor para os tocantinenses.