Queda no Repasse do FPM Preocupa Prefeitos e Impacta Finanças Municipais, Alerta a ATM

Uma onda de inquietação percorre as administrações municipais do Tocantins, à medida que as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) trazem prejuízos financeiros consideráveis e geram crescente preocupação entre os prefeitos. A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) alertou para a realidade angustiante durante a última Assembleia Geral Extraordinária, realizada em Palmas na última quinta-feira, 10. Coincidentemente, nesse mesmo dia, a primeira parcela do FPM de agosto caiu com uma retração de 20,32%, considerando a inflação do período.

A atmosfera de insegurança e apreensão entre os gestores municipais foi evidente durante a assembleia, onde diversos prefeitos expressaram suas preocupações em relação à viabilidade de manter os custos e despesas diante da drástica redução nos repasses do FPM em tão curto espaço de tempo. "Quando os gestores se veem diante de suas obrigações e percebem que os recursos disponíveis não são suficientes para cumpri-las, é quando a realidade bate à porta", explica o presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges.

Essas quedas abruptas também foram sentidas no primeiro decêndio de julho, quando o FPM experimentou uma retração significativa de 34,49% em comparação com o mesmo período do ano anterior. A ATM salienta que o FPM é a principal fonte de receita para mais de 100 municípios tocantinenses, e quedas tão acentuadas podem comprometer seriamente a capacidade de financiamento das prefeituras, impactando diretamente a oferta de serviços públicos e produtos essenciais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) forneceu informações que ajudam a entender a situação delicada. O primeiro decêndio de agosto deste ano foi 20,32% menor em relação ao mesmo período de 2022, totalizando R$ 8,8 bilhões em repasses. A CNM apontou duas razões para essa queda: a redução de 8% na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), equivalente a R$ 5,1 bilhões, e um aumento de 56% nas restituições do IR, totalizando R$ 4,3 bilhões.

Diante desse cenário desafiador, prefeitos como Vicença Lino, da cidade de Santa Fé do Araguaia, expressam sua preocupação. "Desde o início do ano, temos observado as quedas constantes no FPM, e a redução do último mês foi alarmante, agora seguida por mais uma queda. Nossa economia municipal depende fortemente do FPM, e emendas destinadas a investimentos e obras estão ameaçadas. Sem alternativas, medidas drásticas podem se tornar inevitáveis, como a redução de pessoal, o que coloca em risco áreas sensíveis como saúde e educação", alerta a prefeita.

A ATM ressalta a necessidade de buscar alternativas para enfrentar essa crise, incluindo a atualização de tabelas de impostos municipais como IPTU e ITBI, bem como melhorias na cobrança do ISS, visando fortalecer a arrecadação e minimizar os impactos das quedas nos repasses do FPM. A situação exige esforços conjuntos e estratégias criativas para garantir a estabilidade financeira das administrações municipais em meio a esses desafios imprevisíveis.