Governo do Tocantins Inicia Ofensiva Contra o Desmatamento Ilegal

O Governo do Tocantins deu início a uma ação determinada e coordenada para combater o desmatamento ilegal em seu território. Um Grupo de Trabalho, estabelecido pela Portaria Conjunta nº 2/2023, reuniu-se pela primeira vez na manhã da última quarta-feira, 13, no Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA. Esse grupo, composto pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), visa aprimorar a ação coordenada para reduzir os níveis de desmatamento ilegal no estado.

Durante a reunião, ficou decidido que o plano de ação começará concentrando esforços nos municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento entre 2021 e 2022. Em seguida, a atenção se voltará para áreas com tamanhos de desmatamento ilegal de 20 a 30 hectares.

As reuniões serão realizadas semanalmente, e na próxima semana, a equipe começará a desenvolver as metodologias e procedimentos de trabalho. O Grupo de Trabalho tem um prazo de três meses para estabelecer esse sistema de monitoramento, orientação e identificação de áreas críticas.

De acordo com a Portaria, essa medida tem como objetivo principal organizar ações estratégicas para acelerar a ação conjunta dos órgãos ambientais do estado na redução do desmatamento ilegal. Além disso, busca responsabilizar aqueles que infringem a lei.

A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, explicou que também foram definidos canais de comunicação para discutir os critérios que determinarão se será necessária uma fiscalização local ou um embargo remoto.

Conforme o documento, ao longo de três meses, o Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer regulamentações para o monitoramento remoto e identificar as áreas prioritárias para monitoramento. Isso inclui a elaboração de análises técnicas, registros de infrações e termos de embargo. O prazo poderá ser prorrogado, se necessário.

O MMA

Em julho, o Tocantins participou de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) para avaliar estratégias de combate ao desmatamento no bioma Cerrado. Nesse encontro, foram discutidas estratégias de integração entre órgãos ambientais para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado.

O secretário Marcello Lelis destacou o compromisso do Tocantins em atender às recomendações do Ministério do Meio Ambiente e da demanda discutida na reunião. Ele enfatizou que essa iniciativa integrada envolverá o monitoramento remoto e ações conjuntas dos órgãos ambientais para combater o desmatamento ilegal no estado.