Comissão Eleitoral do Comitê de Bacias dos Rios Lontra e Corda Define Normas para o Pleito de 2023

A Comissão Eleitoral do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda (CBHRLC) anunciou as normas e procedimentos para o aguardado pleito de 2023. Este processo eleitoral visa escolher os titulares e suplentes que atuarão no quadriênio de 2024-2028. O anúncio foi feito pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos.

As normas estabelecidas na Deliberação nº 1/2023 da Comissão Eleitoral do CBHRLC já estão disponíveis para consulta. Esse documento foi aprovado com a participação de todos os membros do Comitê, garantindo transparência e legitimidade ao processo. A eleição que escolherá os representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários de água está marcada para a Assembleia Geral que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2023.

O documento não apenas estabelece as normas e procedimentos, mas também traz informações cruciais, como o calendário com prazos, datas e locais importantes, como a publicação do edital, o cadastramento de candidatos, a divulgação dos habilitados, prazos para impugnações e recursos, julgamento dos recursos, divulgação final dos habilitados e as datas das assembleias de cada segmento, eleição e posse dos novos membros.

A Deliberação também inclui uma lista de documentos necessários para o cadastro dos candidatos de cada segmento. Além disso, são apresentados os doze municípios que compõem as bacias hidrográficas em questão, que são: Araguaína, Aragominas, Araguanã, Ananás, Angico, Babaçulândia, Carmolândia, Darcinópolis, Piraquê, Riachinho, Wanderlândia e Xambioá.

Para obter mais informações e consultar o documento na íntegra, você pode acessar a página do Comitê no site da Semarh ou clicar diretamente no seguinte link: Documento da Deliberação. É fundamental que todos os interessados no processo eleitoral estejam cientes das normas estabelecidas para garantir a lisura e a eficácia desse importante processo de escolha de representantes das bacias dos Rios Lontra e Corda.