LDO 2024: Deputado Carlos Gaguim Promove Debates e Participação Popular no Tocantins

Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins foi palco de discussões essenciais para o futuro do governo federal. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, de autoria do Governo Federal, foi o centro das atenções em uma audiência pública, solicitada pelo Deputado Federal Carlos Gaguim, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados.

Essa audiência teve como objetivo principal promover debates e ouvir sugestões da população e da sociedade civil organizada. A intenção é colher subsídios que possam contribuir para o aperfeiçoamento da LDO, um documento fundamental que estabelece prioridades e metas para o governo federal no próximo ano. O Deputado Gaguim destacou a importância dessa iniciativa, enfatizando o caráter democrático e transparente da gestão fiscal ao permitir a participação popular na discussão dessa matéria crucial.

"Achamos importante levar informações e também ouvir a população sobre uma lei que define as ações futuras do governo", afirmou o Deputado Gaguim. A presença de figuras-chave, como o relator da LDO/2024, Deputado Federal Danilo Fortes, o Governador Wanderlei Barbosa, a Senadora Dorinha, o Deputado Federal Vicentinho Junior e o Presidente da Assembleia Legislativa Amélio Cayres, demonstra o peso desse evento.

Tecnicamente, a LDO determina diversos aspectos cruciais para a gestão pública. Ela define o equilíbrio entre receitas e despesas, estabelece regras para os gastos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, autoriza aumentos nos gastos com pessoal, regulamenta o repasse de verbas da União para Estados, municípios e entidades privadas e indica prioridades de financiamento pelos bancos públicos. Portanto, é uma peça fundamental no planejamento e execução das ações do governo federal.

A audiência pública representa um passo significativo na promoção da participação popular, na busca por soluções criativas e eficazes para os desafios do país e na construção de um futuro mais sólido. O GG Notícias continuará acompanhando os desdobramentos desse evento e trará mais informações sobre os resultados das discussões e sugestões apresentadas pela sociedade.