Procon Tocantins apreende 487 produtos vencidos em Colméia durante operação de "Olho no Prazo de Validade"
Fiscalização visa garantir a saúde e os direitos dos consumidores, aplicando penalidades a estabelecimentos irregulares.
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Encontramos 49 resultados para o termo Direitos dos Consumidores
Tocantins
Projeto de Lei de Janad Valcari garante acesso de deficientes visuais a boletos em Braille
Deputada estadual propõe medida para assegurar inclusão e acesso à informação para pessoas com deficiência visual no Tocantins.
- 09/02/2024
- 19:33:38
- Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços
Proposta de alteração na legislação busca equidade nas relações entre empresas e consumidores.
- 08/02/2024
- 19:16:04
- Tocantins
Cidades
Procon Tocantins Realiza Apreensão de 517 Produtos Vencidos em Supermercado de Juarina Após Denúncias
Ação do Procon visa proteger a saúde dos consumidores e garantir o cumprimento das normas.
- 07/12/2023
- 09:00:00
- Cidades
Tocantins
Procon Tocantins Autua Três Empresas por Irregularidades na Black Friday 2023
Empresas em Palmas e Araguaína foram autuadas por publicidade enganosa e ausência de precificação durante a operação de fiscalização do...
- 28/11/2023
- 09:00:00
- Tocantins
Tocantins
Operação Pro-Consumidor: Procon Tocantins Apreende mais de Mil Produtos Vencidos em Ação de Fiscalização
Ação conjunta liderada pelo Ministério Público do Tocantins resulta na apreensão de diversos produtos alimentícios e de limpeza em Santa Fé do
- 14/11/2023
- 07:30:00
- Tocantins
Tocantins
Procon Tocantins: Seus Direitos na Hora da Rematrícula Escolar
Conheça os direitos dos consumidores ao renovar matrículas nas escolas particulares.
- 29/10/2023
- 17:00:00
- Tocantins
Tocantins
Operação Limpeza da Agência de Metrologia: Garantindo que os Produtos de Limpeza Estejam Conforme as Normas
Fiscalização rigorosa na região norte do Tocantins assegura a qualidade de produtos pré-medidos
- 17/10/2023
- 07:30:00
- Tocantins
Tocantins
Operação do Procon Tocantins apreende mais de 1,2 mil produtos impróprios em drogarias e farmácias
'Operação de olho no preço e no prazo de validade' busca proteger os direitos e a saúde dos consumidores.
- 10/10/2023
- 06:00:00
- Tocantins
Segurança Pública
Agência de Viagens em Palmas é Alvo de Mandado de Suspensão por Fraudes em Pacotes Turísticos
Investigações revelam esquema que deixou dezenas de consumidores lesados e prejuízos que somam dezenas de milhares de reais.
- 03/10/2023
- 19:30:00
- Segurança Pública
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