Governo do Tocantins destaca resultados da Operação Piracema 2023/2024
Ação coordenada resulta na apreensão de redes, pescado ilegal e armas de fogo.
Encontramos 150 resultados para o termo Obrigatoriedade
Ação coordenada resulta na apreensão de redes, pescado ilegal e armas de fogo.
Proposta apresentada na Aleto busca equidade e valorização da cultura regional, com fiscalização rigorosa sobre o uso de recursos públicos.
O público de um circo em Miranorte levou um susto quando o trapezista, Anderson Silva, caiu durante sua apresentação. A coordenação do SAMU...
Consumidores devem estar cientes dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino
Aferição de taxímetros é obrigatória para proprietários de veículos de táxi em Palmas e visa garantir transparência nas cobranças e a...
O Órgão de defesa do consumidor toma medida após denúncias de consumidores sobre a negação de passagens gratuitas a policiais militares pela...
Instituições financeiras são autuadas por exceder tempo de espera em filas, falta de informações em senhas e ausência de tabela de tarifas
Agência é responsável pela fiscalização de defensivos agrícolas e promove avanços significativos na destinação adequada de embalagens...
Regulamentações visam controlar doenças e garantir bem-estar dos animais em eventos e deslocamentos pelo estado.
Policiais civis têm a oportunidade de participar da escolha dos representantes para o Conselho Superior em processo eleitoral obrigatório.