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Encontramos 311 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

STF valida uso da delação premiada em ações de improbidade, ampliando ferramenta contra irregularidades no setor público
Brasil

STF valida uso da delação premiada em ações de improbidade, ampliando ferramenta contra irregularidades no setor público

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor do uso da colaboração premiada para investigar atos de improbidade administrativa

Estadão pede ao STF para controlar atuação de Moraes: O jornal exige fim dos inquéritos e maior vigilância sobre o colega de toga
Brasil

Estadão pede ao STF para controlar atuação de Moraes: O jornal exige fim dos inquéritos e maior vigilância sobre o colega de toga

Editorial do Estadão aponta a responsabilidade dos ministros do STF em controlar as ações de Alexandre de Moraes e alerta para possíveis abusos

Estado publica reajuste de salário para servidores, membros do MPE, judiciário e Tribunal de Contas
Tocantins

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Novas leis trazem aumentos salariais para diferentes categorias do funcionalismo público

Governador Wanderlei Barbosa cumpre agenda em Portugal para debater questões ambientais no Fórum Jurídico de Lisboa
Tocantins

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Vice-governador Laurez Moreira assume temporariamente o comando do Executivo Estadual durante a viagem

Ministro do STF, Alexandre de Moraes, defende controle das redes sociais em nome da 'proteção' dos direitos fundamentais
Brasil

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Magistrado alerta para os perigos da instrumentalização das plataformas digitais e ressalta a importância de critérios claros e transparência

União Brasil contesta soltura em massa de criminosos com doenças mentais em ação no STF
Brasil

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Partido questiona resolução do CNJ e defende a manutenção dos hospitais de custódia psiquiátricos para garantir a segurança pública

Senador Marcos do Val se afasta por motivos de saúde; Marcos Rogério assume vaga na CPMI
Política

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Senador do Podemos-ES deixa atividades parlamentares temporariamente para cuidar da saúde; Marcos Rogério, do PL-RO, assume seu lugar na Comissão...

Decisão do STF sobre prisão de condenados da Boate Kiss aguarda julgamento no plenário virtual
Brasil

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Ministros avaliam se réus podem ser presos imediatamente após sentença do júri no caso do incêndio trágico

Ministros de Lula utilizam jatinhos da FAB para viagens eleitorais e voos secretos chamam atenção
Política

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Levantamento revela uso frequente de aeronaves oficiais por ministros do governo Lula e do STF

STF absolve ex-deputado condenado no Mensalão de multa milionária
Brasil

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Ministro Barroso considera extinta a punibilidade de Pedro Corrêa por falta de recursos para pagar a multa

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