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Encontramos 311 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Sabatina de Cristiano Zanin ao STF: Senadores preveem sessão de sete horas intensas
Política

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Tempo estimado para as perguntas e respostas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado revela a importância do processo de sabatina

Mendonça adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas
Brasil

Mendonça adia julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas

Decisão do STF pode impactar a posse de terras indígenas e aguarda análise do ministro André Mendonça

STF marca julgamento de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por suposto "quadrilhão do PT"
Política

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Ministros do STF analisarão acusação de participação em esquema de propinas que teria beneficiado cúpula do PT

Presidente da ATM busca informações sobre compensação do ICMS e pede auxílio financeiro aos Municípios
TOCANTINS

Presidente da ATM busca informações sobre compensação do ICMS e pede auxílio financeiro aos Municípios

Diogo Borges, prefeito de Talismã, se reúne com secretário da SEFAZ em busca de soluções para os Municípios

Indicação polêmica de Zanin ao STF pode enfrentar obstáculos com base em precedente do caso Ramagem
Política

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Especialistas em direito questionam nomeação de advogado pessoal de Lula para a Suprema Corte

Revelações na CPMI: Senador denuncia que TSE e STF tinham conhecimento prévio sobre risco de invasão em 8 de janeiro
Política

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Esperidião Amin expõe 11 mensagens de alerta que autoridades do judiciário receberam sobre possíveis atos de vandalismo

Relator Dias Toffoli vota a favor da Gradiente em disputa contra a Apple pela marca 'iPhone'
Brasil

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No STF, ministro Dias Toffoli defende a prioridade de registro da marca "iPhone" para a Gradiente em meio a batalha judicial com a Apple. O...

Indicação controversa: Zanin recebeu milhões do PT antes de ser indicado por Lula ao STF
Política

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Advogado Cristiano Zanin é alvo de polêmica devido a pagamentos recebidos do Partido dos Trabalhadores antes de sua indicação ao Supremo Tribunal

Presidente da ATM busca esclarecimentos sobre o Piso da Enfermagem em Brasília após decisão do STF
CIDADES

Presidente da ATM busca esclarecimentos sobre o Piso da Enfermagem em Brasília após decisão do STF

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, que também é prefeito de...

Em mensagem à Defensoria Pública Geral, ministro Fachin fala da atuação da DPE-TO no Tocantins
Tocantins

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Fachin foi recebido no Gabinete da Defensoria Pública Geral por Estellamaris Postal, membros da Administração Superior e outras defensoras e...

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