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Encontramos 160 resultados para o termo defesa do consumidor

Confira as 14 marcas de café com lotes impróprios para consumo no Brasil
Brasil

Confira as 14 marcas de café com lotes impróprios para consumo no Brasil

Ação do Ministério da Agricultura e Pecuária encontrou impurezas e solicitou a retirada dos cafés de estabelecimentos comerciais.

Governo do Tocantins Conclui Estudos Sorológicos que Comprovam Ausência de Doenças em Aves e Suínos
Estudos Sorológicos

Governo do Tocantins Conclui Estudos Sorológicos que Comprovam Ausência de Doenças em Aves e Suínos

Tocantins mantém status de livre de Peste Suína Clássica, Influenza Aviária e Doença de Newcastle, fortalecendo a economia agropecuária.

  • 24/06/2024
  • 19:14:21
  • Geral
Mortos no Rio Grande do Sul chegam a 85 e há 134 desaparecidos
Rio Grande do Sul

Mortos no Rio Grande do Sul chegam a 85 e há 134 desaparecidos

Chuvas intensas causam devastação e deslocamentos em massa na região.

Duas Indústrias de Laticínios do Tocantins Recebem Certificação Federal da Adapec
Tocantins

Duas Indústrias de Laticínios do Tocantins Recebem Certificação Federal da Adapec

Certificação no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) amplia mercado para empresas de Colinas do Tocantins e...

Procon Tocantins apreende 487 produtos vencidos em Colméia durante operação de
Cidades

Procon Tocantins apreende 487 produtos vencidos em Colméia durante operação de "Olho no Prazo de Validade"

Fiscalização visa garantir a saúde e os direitos dos consumidores, aplicando penalidades a estabelecimentos irregulares.

Projeto de Lei de Janad Valcari garante acesso de deficientes visuais a boletos em Braille
Tocantins

Projeto de Lei de Janad Valcari garante acesso de deficientes visuais a boletos em Braille

Deputada estadual propõe medida para assegurar inclusão e acesso à informação para pessoas com deficiência visual no Tocantins.

Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços
Tocantins

Projeto de Lei do Deputado Carlos Gaguim visa fortalecer direitos do consumidor e transparência nos preços

Proposta de alteração na legislação busca equidade nas relações entre empresas e consumidores.

Alerta à Saúde: Procon Tocantins apreende mais de 4 mil produtos vencidos em Operação De Olho no Prazo de Validade
Tocantins

Alerta à Saúde: Procon Tocantins apreende mais de 4 mil produtos vencidos em Operação De Olho no Prazo de Validade

Fiscalização abrange diversos municípios, retirando das prateleiras itens fora do prazo de validade, enquanto empresas são notificadas por...

Procon Tocantins Apreende Mais de 1.400 Produtos Vencidos em Supermercados de Paraíso do Tocantins
Cidades

Procon Tocantins Apreende Mais de 1.400 Produtos Vencidos em Supermercados de Paraíso do Tocantins

Fiscalização do Procon resulta na retirada de produtos impróprios para o consumo; estabelecimentos recebem autuações.

Procon Tocantins Alerta para Restrições na Lista de Materiais Escolares
Tocantins

Procon Tocantins Alerta para Restrições na Lista de Materiais Escolares

Consumidores devem estar cientes dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino

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