INSS: conheça as novas regras para prova de vida

As novas regras para fazer a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram publicadas nesta quinta-feira (3). A partir deste momento, os segurados não precisarão mais sair de casa para comprovar que têm direito ao benefício.

Será possível fazer a prova de vida de forma remota. A portaria divulgada hoje, considera válido como prova de vida:

· acesso ao aplicativo "Meu INSS" com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

· realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;

· atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;

· perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;

· vacinação;

· cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

· atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;

· votação nas eleições;

· emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;

· recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;

· declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente

A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

De acordo com o presidente do INSS, a partir de agora, a "obrigação" de fazer a prova de vida é do próprio órgão.

Em seguida, José Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais. O governo informou que também pretende usar bases de dados de entidades privadas, mas este ponto ainda está em negociação.

"Se caso nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida", afirmou.

"O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência", acrescentou.

Biometria

A prova de vida digital é feita por meio de biometria facial. O INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, podem fazer a biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Trânsito (Detran) ou na Justiça Eleitoral, respectivamente.