Tribunal Superior Eleitoral e WhatsApp celebram acordo para combate à desinformação nas Eleições 2022

No último dia 15, o TSE e o WhatsApp firmaram um memorando de entendimento para coordenação de esforços no combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. A assinatura do acordo aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo no YouTube.

O objetivo do acordo é estabelecer parceria com o WhatsApp até o dia 31 de dezembro de 2022 para o enfrentamento das desinformações divulgadas contra o processo eleitoral, principalmente visando garantir a legitimidade e a integridade das Eleições Gerais de 2022, que acontecerão no mês de outubro.

Conforme informações do TSE, estão previstas ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos em conjunto pelas partes celebrantes do acordo.

O Aplicativo WhatsApp ficará encarregado de implementar ou auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, como o acesso de inteface à Business Application Programming Inteface (API) do aplicativo e o desenvolvimento em conjunto de stickers sobre eleições para serem veiculados no app.

Através do acordo em epígrafe, o WhatsApp também capacitará colaboradores do Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. para que possam conduzir seminários para os servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais, bem como deverá produzir uma cartilha com informações sobre o aplicativo com o apoio do TSE.

Além disso, segundo o memorando de entendimento, o Aplicativo WhatsAPP deverá auxiliar a implementação da ação para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Ademais, entre elas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculam desinformação relacionada ao processo eleitoral.

Dario Durigan, o chefe de Políticas Públicas para o WhatsApp destacou que "O Brasil e sua democracia são muito importantes para o WhatsApp. E o compromisso com o país, que tem se desdobrado em iniciativas bem sucedidas em inúmeras frentes, revela-se, especialmente, nesta parceria com o TSE e a Justiça Eleitoral".

Ressaltou ainda que "Quanto mais conectamos as pessoas, mais importante é garantir que elas estejam protegidas. Por isso, eu lembro que as conversas no WhatsApp contam com criptografia de ponta a ponta".

O combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à Justiça Eleitoral é uma atuação da própria Justiça Eleitoral desde o ano de 2018.