Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do Conselho de Meio Ambiente avalia diretrizes para implementação da logística reversa no Tocantins

A Câmara Técnica Permanente de Gestão de Resíduos Sólidos (CTPGRS) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) iniciou a análise das diretrizes para implementação, estruturação e operacionalização da logística reversa no Tocantins.

Na 12ª Reunião Ordinária da CTPGRS-Coema e primeira no formato virtual em 2023, foi realizada, os membros titulares ou suplentes do grupo de trabalho, que registraram presença nesse encontro, elegeram a gerente de Gestão de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Hélia Azevedo Pacheco, como coordenadora da Câmara Técnica.

O documento em análise tem como base as prerrogativas apresentadas na Lei Federal nº 12.305/2010, no Decreto Federal nº 10.936/2022, no Decreto Federal nº 11.044/2022 e na Lei Estadual de Resíduos Sólidos 3.614/2019.

A coordenadora Hélia Azevedo Pacheco disse que, "já existem modelos implantados em outros Estados. A Legislação Federal prevê a implantação da logística reversa de embalagens em geral, no âmbito estadual. O documento em análisevai pontuar o queserá necessárioa implementação, estruturação e operacionalização do fluxo desses materiais no Estado, como serão realizados o controle e as competências dos atores que estarão envolvidos na composição dessa logística".

O diretor de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Cláudio Carneiro Santana Junior, reiterou que, "com o avanço da análise das diretrizes, os membros da Câmara Técnica, consideraram necessário um novo encontro na próxima semana, para detalhamento com a explanação de pontos pertinentes à operacionalização, geração de renda aos catadores e investimentos no Estado".

CTPGRS-Coema

Além da Semarh, são membros, titulares e suplentes, representantes da Comunidade Científica, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins (Crea/TO), Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Ministério Público Estadual (MPE) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).