Gaguim no combate à violência contra a mulher: uma luta por elas e por eles, porque mulher é assunto de todos.

O Projeto de Lei 4620/2016, proposta de autoria de deputado Federal Carlos Gaguim, propõe assegurar a mulher vítima de violência doméstica ou familiar, em caso de mudança de domicílio por ordem judicial, o direito à matrícula em escolas de educação básica mais próximas da nova residência. A medida visa facilitar o trajeto e comodidade, visto que nem todas possuem transporte para levar seu filhos até o local de estudo, ou ainda, pagar um transporte escolar.

Gaguim também é autor do PL 4493/2016, com parecer aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a proposta institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para dispor sobre a reserva de espaços exclusivos para mulheres no transporte público coletivo. A proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Além disso, o PL 2830/2021 de autoria do deputado, visa acolher e apoiar as mulheres em situação de violência o objetivo deste Projeto de Lei que prevê a possibilidade de concessão de benefício financeiro provisório às mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar de sua residência fixa.

O deputado Gaguim solicitou, ainda, ao Ministério das Mulheres, informações detalhadas sobre a implementação do Programa Mulher Segura e Protegida, instituído pelo Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013, e alterado pelo Decreto nº 10.112, de 12 de novembro de 2019, que "tem como objetivo integrar e ampliar os serviços públicos existentes destinados às mulheres em situação de violência, por meio da articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira".

Gaguim sempre se preocupou com as questões em defesa, proteção e promoção das mulheres. Essa causa é uma das prioridades do deputado que deseja promover um ambiente propicio para o crescimento de cada uma. "Eu sou um privilegiado por ter crescido e permanecer cercado por mulheres tão importantes na minha vida como: minha mãe, irmãs, tias, primas, minha esposa, filhas e minhas colaboradoras que trabalham comigo dentro e fora do gabinete, gratidão a todas", disse Carlos Gaguim.