Secretário estadual da Cultura e presidente da ATM se unem para mobilizar municípios do Tocantins em adesão à Lei Paulo Gustavo

O secretário estadual da Cultura, Tião Pinheiro, e o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, reuniram-se com o objetivo de mobilizar os municípios tocantinenses para aderirem à Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195, de 8 de julho de 2022). Essa lei destinará R$ 16 milhões aos municípios para a execução de editais de cultura, além de R$ 25 milhões para a Secretaria Estadual da Cultura (Secult). O encontro ocorreu na sede da ATM e contou com a presença de membros da equipe da secretaria.

No dia 23 de junho, a cidade de Palmas sediará o Circula MinC, uma caravana promovida pelo Ministério da Cultura, que está percorrendo todo o país com o objetivo de capacitar gestores estaduais e municipais para aderirem à Lei Paulo Gustavo (LPG) e executarem 100% dos recursos disponíveis. O secretário ressaltou a importância de mobilizar todos os prefeitos e dirigentes culturais dos 139 municípios do Tocantins para garantir que nenhum centavo desses recursos seja devolvido.

Dos 139 municípios do Tocantins, 133 são associados à ATM. O presidente Diogo Borges assegurou que a ATM está empenhada em mobilizar e incentivar todos os municípios associados a aderirem à lei, para que os recursos sejam aplicados na promoção da cultura, das artes e das tradições em todo o Estado. Nos próximos dias, os prefeitos receberão convites assinados pela Secult e ATM, contendo todos os detalhes para participarem do Circula MinC, evento que conta com a parceria das duas instituições.