Governo do Tocantins adere ao Programa Escola de Tempo Integral com meta ambiciosa

Nesta segunda-feira, 31, em Brasília, o Governo Federal promoveu o lançamento do ambicioso programa Escola de Tempo Integral. A cerimônia contou com a presença do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana. O Tocantins também marcou presença com o secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini, representando o governador Wanderlei Barbosa, ao lado do secretário executivo da Secretaria de Educação (Seduc), Edinho Fernandes.

O programa idealizado pelo Ministério da Educação (MEC) tem um objetivo ambicioso: ampliar em 1 milhão o número de matrículas em escolas de tempo integral da educação básica em todo o Brasil até o ano de 2024. Para alcançar essa meta, o programa prevê ações conjuntas entre União, estados, municípios e o Distrito Federal. Será disponibilizado um investimento de R$ 4 bilhões para que os entes federados possam aprimorar a estrutura necessária e ampliar a oferta de vagas em tempo integral nas suas redes de educação. A projeção é que, até o final de 2026, o programa beneficie 3,2 milhões de alunos em escolas de tempo integral em todo o país.

O Tocantins, por sua vez, tem uma meta ousada de sua própria autoria. O estado trabalha arduamente para que 50% das escolas da rede estadual de ensino ofereçam o regime de tempo integral. Edinho Fernandes, secretário executivo da Seduc, afirmou: "Por meta do nosso governador Wanderlei Barbosa, nós subiremos para 50% o número de escolas da nossa rede ofertando o tempo integral, pois entendemos que é a partir desse formato que conseguiremos avançar, e muito, na qualidade do ensino e fazemos, verdadeiramente, uma educação que transforma".

A presença do Tocantins nos espaços de articulação do governo federal também é destacada pelo secretário da Serb, Carlos Mazini, que reforçou a importância do programa. "O programa vai disponibilizar os recursos, o estado já está trabalhando para captar esses recursos, e com a unidade que o governador Wanderlei Barbosa tem buscado junto ao governo federal, o Tocantins, sem dúvida, será um dos grandes beneficiados pelo programa", afirmou.

Os estados e municípios interessados poderão aderir ao programa e pactuar metas com o MEC através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Nessa primeira etapa, serão definidas as metas de ampliação de matrículas. Os recursos financeiros serão transferidos levando em consideração as metas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Além do investimento financeiro, o programa também prevê ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação, com uma perspectiva integral, buscando o melhor para o futuro educacional do Brasil. O Tocantins abraça o desafio de oferecer educação de qualidade em regime integral, visando transformar a vida de seus estudantes e construir um futuro promissor para o estado.