Consumidores Brasileiros Gastaram R$ 6,4 Bilhões em Compras Internacionais em 2023

O panorama das compras internacionais dos consumidores brasileiros em 2023 revela números expressivos, conforme aponta a Receita Federal. Em um ano, os gastos totalizaram R$ 6,4 bilhões, com mais de 210 milhões de encomendas vindas do exterior. Um aumento considerável em relação ao ano anterior, quando foram registrados cerca de R$ 2,57 bilhões em compras.

O destaque desse cenário é a crescente adesão ao programa "Remessa Conforme", que garante isenção tributária para encomendas abaixo de US$ 50, desde que as empresas vendedoras tenham aderido ao programa. Este movimento impulsionou um aumento significativo de 1.596% no número de declarações de importação das remessas postais em 2023, conforme dados da Receita Federal.

A isenção tributária resultou em uma predominância de pacotes não tributados, o que representa uma significativa parcela do total de encomendas. No entanto, a medida tem sido alvo de críticas por parte do setor varejista brasileiro, que enfrenta a concorrência de produtos importados, principalmente da China.

Apesar das críticas e da pressão das entidades do varejo, a tributação federal (imposto de importação) para compras abaixo de US$ 50 ainda não foi elevada. No entanto, a Receita Federal ressaltou a implementação de um sistema eficiente de registro de produtos que entram no país, visando garantir uma maior transparência e controle sobre as importações.

O programa "Remessa Conforme" conta com a participação de sete grandes plataformas de comércio eletrônico, incluindo nomes como Aliexpress, Shein e Amazon, que garantem isenção na remessa do exterior para produtos de até US$ 50. No entanto, a indefinição sobre a tributação para compras internacionais tem gerado incertezas no mercado, com entidades do setor varejista pressionando por mudanças.

O debate em torno da tributação das importações via comércio eletrônico continua, com diferentes interesses em jogo. Enquanto isso, os consumidores brasileiros seguem aproveitando as facilidades e variedades oferecidas pelo mercado internacional, aguardando definições que possam impactar suas futuras compras.