MPF aponta divergência entre número de respiradores recebidos por Palmas

Para o Ministério Público Federal, há uma estranha incompatibilidade entre a quantidade e os números de série dos respiradores entregues pelo Ministério da Saúde para a capital do Tocantins. De acordo com o inquérito instaurado, com objetivo de apurar possíveis ilicitudes na aplicação, pela gestão de Palmas, dos recursos enviados pela união para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus, há divergência entre o que o MS e a Prefeitura de Palmas informam.

O procedimento investigatório, que será conduzido pelo Núcleo de Combate à Corrupção, é fruto de desmembramento de outro inquérito civil, no qual é apurada a destinação dos recursos federais repassados ao Estado do Tocantins para o combate à disseminação do novo coronavírus. Percebeu-se no curso desse primeiro procedimento que, enquanto o Ministério da Saúde afirma ter entregue 60 respiradores, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas acusa o recebimento de 58. Além disso, os números de série dos aparelhos médicos não são os mesmos nas listagens apresentadas por ambos os órgãos ao MPF.

O inquérito civil tem prazo de tramitação de um ano, podendo ser prorrogado, e, após o encerramento de sua instrução, são decididas as medidas que serão adotadas, incluindo eventual ajuizamento de ação por ato de improbidade administrativa.