Brasil

Gilmar Mendes determina volta à prisão de Monique Medeiros, ré no caso Henry Borel

Ministro do STF analisou recurso do pai do garoto e revoga decisão do STJ que permitia liberdade à acusada

Por Redação

06/07/2023 às 06:00:00 - Atualizado há
Foto: Reprodução

Uma reviravolta no caso do trágico homicídio do pequeno Henry Borel Medeiros. Nesta quarta-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Monique Medeiros, mãe do garoto e ré no processo por tortura e homicídio, retorne à prisão. A decisão foi tomada após análise de um recurso apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel, contra a revogação da prisão preventiva concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado.

Monique Medeiros aguardava o julgamento em liberdade ao lado do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, também acusado pela morte de Henry. No entanto, o pai do garoto recorreu ao STF pedindo a revisão da decisão do STJ, argumentando que a ré poderia interferir na instrução do processo.

O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido de retorno de Monique à prisão, alegando que há elementos de comportamento da ré que podem prejudicar o andamento do processo. O princípio do processo legal, segundo o MP, deve ser observado não apenas em relação aos direitos e garantias do réu, mas também à manutenção da ordem e da justiça.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que o entendimento do STJ não reflete a realidade dos autos e contraria a jurisprudência pacífica do STF, justificando assim a nova ordem de prisão. Embora seja prematuro formar um juízo de valor definitivo sobre a autoria do crime, uma vez que o caso será levado a júri popular, o ministro ressaltou que há elementos concretos apontando para a gravidade das circunstâncias e da forma como o delito foi cometido, conforme apontado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Com a determinação de Gilmar Mendes, Monique Medeiros voltará à prisão, aguardando o desenrolar do processo que busca esclarecer os trágicos acontecimentos que culminaram na morte de Henry Borel Medeiros. O caso, que chocou o país, continua a ser investigado e aguarda julgamento para que a justiça seja feita em nome do pequeno Henry.

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