Novo decreto municipal determina medidas de lockdown parcial em Palmas

A Prefeitura de Palmas publicou nesta quarta, 03, um novo decreto que determina o fechamento de algumas atividades não essenciais. A determinação passa a valer a partir do próximo sábado, 06 e segue até o próximo dia 16.

As medidas não configuram um lockdown total, já que não restringem a circulação de pessoas. Segundo o decreto, podem funcionar: estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência; clínicas médicas e de reabilitação; emergências odontológicas; clínicas de vacinação; clínicas de imagem; serviços de testagem para Corona Vírus; laboratórios; clínicas veterinárias para atendimento emergencial; farmácias e drogarias; cemitérios e funerárias; distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis; comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios; call center de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública; serviços de segurança pública e privada; serviços públicos executados mediante concessão (como o fornecimento de água e transporte público) - por empresas privadas de transporte, incluindo táxis, transportadoras e aquelas que realizem entrega em domicílio; veículos de comunicação; hotéis, pousadas e correlatos; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; oficinas mecânicas e borracharias para realizar atendimento a urgências/emergências; centrais de atendimento do Resolve Palmas, mediante agendamento prévio; organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados.

As medidas, segundo a Prefeitura de Palmas, buscam minimizar os casos de Corona Vírus registrados nos últimos dias. A expectativa é conter a transmissão do vírus e frear o número alto de casos.

Ainda conforme o decreto, quem fiscalizará o cumprimento das medidas é a vigilância sanitária, junto com a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais.

Quem desobedecer às medidas pode responder a processos administrativas, cíveis e criminais e, se cometer crimes contra a saúde pública e de desobediência pode ser levado para a delegacia.