Projeto propõe caminho sustentável para Radioterapia se tornar integralmente acessível em 2030

A Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) traz resultados do Projeto RT2030, idealizado com a proposta de fazer com que este tratamento seja, até 2030, acessível a todos os brasileiros que tenham indicação clínica. A Radioterapia é, ao lado da cirurgia e da terapia sistêmica (quimioterapia, terapia alvo, imunoterapia etc.), pilar entre as terapêuticas voltadas ao paciente oncológico.

O relatório do projeto RT2030 é o primeiro compilado sobre Radioterapia, com embasamento técnico, feito no país. Além de mensurar os desafios de um acesso integral e, principalmente, de qualidade para a população brasileira a ser alcançado na próxima década, o RT2030 também sugere ações e intervenções que possam garantir esse acesso de forma sustentável. O RT2030 aborda todos os aspectos para que se alcance essa desejada meta: de infraestrutura, técnicos, econômico-financeiros e de recursos humanos.

Para ajudar no desenvolvimento do projeto a SBRT contratou a Fundação Dom Cabral; especializada em administração e gestão. Juntas, a SBRT e a FDC atuam, neste projeto, em sete frentes de trabalho: infraestrutura, recursos humanos, tecnologia, gestão de operação, regulação, base de dados e aspectos econômicos/financeiros do setor.

Com o projeto RT2030, a SBRT coloca em discussão temas baseados no diagnóstico de um sistema dinâmico e complexo, com tempo de resposta lento para intervenções. Dentre os focos, está estabelecer medidas sustentáveis para que a população brasileira tenha, em até dez anos, acesso integral à uma radioterapia de qualidade. "O RT2030 é inovador. Vai muito além de apontar as limitações existentes. Por meio dele vamos promover uma Radioterapia mais sustentável e acessível para os pacientes oncológicos brasileiros", destaca o radio-oncologista e presidente da SBRT, Marcus Castilho.

O câncer é a segunda principal causa de mortalidade no Brasil. Por sua condição de doença crônica e como reflexo do envelhecimento da população, a projeção é que seja a principal causa de morte até 2030. Segundo o IBGE, em 2030, 15% dos brasileiros terão mais de 65 anos, quase o dobro do número de 2010 (7,3%). Isso conduz à perspectiva de que, em 2030, 640 mil brasileiros terão algum tipo de câncer. A estimativa é que cerca de 333 mil deverão receber indicação de radioterapia. O envelhecimento também vai gerar uma maior pressão sobre o SUS, que contempla hoje cerca de 77% da população.

A professora associada e pesquisadora da Fundação Dom Cabral, Virginia Izabel Oliveira explica que " é preciso dar a devida atenção ao tema para evitar o risco de o Brasil enfrentar uma crise sem precedentes na Radioterapia. Por isso, em linha com a recomendação da ONU sobre a necessidade de planejamento dos serviços de oncologia pelo mundo, estamos apoiando esse estudo, que consideramos essencial para a execução de um planejamento adequado", afirma.

A radioterapia tem papel fundamental no tratamento do câncer. Cerca de 52% de todos os pacientes oncológicos recebem radioterapia, em alguma fase do seu tratamento. Somado a isso, outros 10% podem receber ainda um ou mais cursos adicionais de radioterapia.

329 NOVOS EQUIPAMENTOS DE RADIOTERAPIA ATÉ 2030

Insuficientes e, em uma grande parte, obsoletos. Essa é a definição do atual número de aceleradores lineares (equipamento para realização de radioterapia) disponíveis no Brasil. No contexto mapeado a partir do RT 2030, a observação é que se faz necessário adquirir 334 novos aceleradores lineares, além da troca de 213 devido à obsolescência.

"Vale ressaltar que as tecnologias disponíveis nos atuais equipamentos são heterogêneas. Enquanto ainda temos equipamentos antigos, com tecnologias ultrapassadas e pouco personalizadas, já convivemos no Brasil com equipamentos de última geração que entregam doses de radiação extremamente precisas, com poucos efeitos colaterais (esses equipamentos mais modernos são disponíveis no país em menor quantidade)", aponta o radio-oncologista e presidente da SBRT na gestão 2017/2020, Arthur Accioly Rosa.

COMO SE CHEGOU A ESTES NÚMEROS

O Brasil registra, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o triênio 2020-2022, uma média de 518 mil novos casos anuais de câncer (já excluídos os cânceres de pele mais comuns, os não melanomas).

O estudo utilizou a taxa de casos por faixa etária e os projetou no número de habitantes esperados para 2030. Utilizou ainda a taxa de uso de radioterapia por caso de câncer, e chegou aos 333 mil pacientes oncológicos que vão, em 2030, precisar receber radioterapia, um aumento de mais de 40% na demanda.

COMO TORNAR ESTE CENÁRIO FACTÍVEL

Na avaliação de Arthur Accioly Rosa, é fundamental que os gestores públicos e privados se mobilizem imediatamente para estudar, planejar e preparar a infraestrutura que será necessária de forma a evitar o caos da desassistência que virá do exponencial aumento da demanda por radioterapia. Segundo ele, o papel do Ministério da Saúde é crucial, uma vez que hoje 77% da população brasileira depende do sistema público. "Um desafio é lidar com uma característica de nossa especialidade, que é o tempo de resposta lento às ações. Os bunkers (salas de Radioterapia) demandam tempo razoável de construção por conta de sua complexidade. Há também questões burocráticas e de protocolos de segurança para instalação, pelo fato de ser um ambiente de radiação. Além disso, os equipamentos são importados e muito caros, custando mais de 1 milhão de dólares. Paralelamente, a formação de profissionais especializados para atuar na área é longa", explica.

O documento completo do RT2030, com mais de 200 páginas, aponta também como necessário o planejamento cuidadoso das ações a serem tomadas, de forma que a sociedade esteja preparada para oferecer o acesso ao tratamento do câncer à sua população de forma eficiente, equilibrando qualidade e investimentos.

Recomenda-se também a ampliação das parcerias público-privadas; desburocratização do acesso a vagas em serviços privados, quando necessário; reavaliação dos valores de remuneração pelo serviço; compra de vagas pelo sistema público; assim como o correto monitoramento do uso de vagas dos equipamentos públicos ou doados para tratamento de pacientes não SUS.

Outro ponto observado é que as intervenções feitas até o momento pelos gestores de saúde pública, com programas de doação de máquinas, foi um processo que, ao invés de ajudar, atrapalhou o mercado. Isso porque os critérios de doação não parecem ter sido baseados em elementos técnicos, ou seja, nem sempre os serviços que receberam os novos equipamentos são aqueles que estavam em regiões de vazios assistenciais.

ADEQUAÇÃO À LEI DOS 30 DIAS

Os dados de um relatório de 2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), feito a partir de uma auditoria sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica, demonstram que apenas 15,9% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com indicação para radioterapia conseguem iniciar o tratamento no prazo que o próprio Ministério da Saúde considera adequado, de até 30 dias após o diagnóstico. A média de espera – anunciada na época - é de 113,4 dias (quase quatro meses).

A proposta é que a adequação à Lei dos 30 dias seja cumprida em sua integralidade a partir do modelo de gestão e ampliação da infraestrutura proposta pelo RT2030, que contempla também o aumento da oferta de profissionais especializados. Conforme tabela abaixo, em 2020, existiam 646 médicos envolvidos na assistência dos pacientes. a necessidade de 1079 novos médicos por causa do aumento da demanda, será necessário treinar, nos próximos dez anos, mais de 500 novos profissionais.

AS VOZES EM TORNO DO RT2030

No desenvolvimento do robusto plano RT2030, a Sociedade Brasileira de Radioterapia convidou representantes de todos os setores envolvidos na Radioterapia, como fabricantes de equipamentos, instituições governamentais como o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Energia Nuclear, sociedades médicas, empresas de logística e manutenção, associações de hospitais e instituições filantrópicas, dentre outras.

Esse material, compilado num documento final, está disponível para a sociedade brasileira e visa ajudar gestores públicos e empresários, com informações técnicas, principalmente sem vieses, para ações visando melhorar a radioterapia nacional.

Sobre a Sociedade Brasileira de Radioterapia

A Sociedade Brasileira de Radioterapia, fundada em 1998, é uma associação civil, brasileira, associativa e científica de direito privado, sem fins lucrativos, que reúne e representa os médicos radio-oncologistas, legalmente registrados no Brasil.

Sobre a Fundação Dom Cabral

A Fundação Dom Cabral é uma escola de negócios brasileira que há mais de 40 anos tem a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade por meio da educação, capacitação e desenvolvimento de executivos, empresários e gestores públicos.