Sa√ļde COVID 19

Anvisa recomenda restrições de voo diante de nova variante de covid-19

Decisão foi tomada após registro de nova variante do Sars-CoV-2

Por Agência Brasil

26/11/2021 às 16:31:03 - Atualizado h√°

A Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica em que recomenda ao governo brasileiro medidas de restri√ß√£o para voos e viajantes procedentes da √Āfrica do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimb√°bue. A decis√£o foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

"De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifesta√ß√£o técnica fundamentada de assessoramento às decis√Ķes interministeriais sobre eventuais restri√ß√Ķes para ingresso no território brasileiro", informou a ag√™ncia. "A efetiva√ß√£o das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justi√ßa e Seguran√ßa Pública", completou.

A nota técnica recomenda medidas restritivas de car√°ter tempor√°rio em rela√ß√£o a voos e viajantes procedentes dos seis países tendo em vista a detec√ß√£o recente da variante nessas localidades. "Segundo a Organiza√ß√£o Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente est√° ligada ao aumento contínuo de infec√ß√Ķes por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa".

Ainda segundo o documento, países como It√°lia, Alemanha e Reino Unido j√° come√ßaram a adotar medidas de restri√ß√£o de tr√Ęnsito de viajantes provenientes dessas regi√Ķes. Autoridades da Comiss√£o Europeia também indicam que, em coordena√ß√£o com os estados-membros, pretendem adotar restri√ß√Ķes em todo o bloco.

Entenda

De acordo com a Anvisa, a recomenda√ß√£o é que o governo brasileiro siga as seguintes medidas protetivas:

- Suspens√£o imediata dos voos procedentes da √Āfrica do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimb√°bue;

- Suspens√£o, em car√°ter tempor√°rio, da autoriza√ß√£o de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos seis países nos últimos 14 dias, que n√£o se enquadre nas exce√ß√Ķes a serem determinadas pelos órg√£os competentes e de imigra√ß√£o;

- Realiza√ß√£o de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou que se enquadrem nas excepcionalidades previstas na Portaria 658/2021, com origem ou histórico de passagem pelos seis países nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no Brasil.

"Considerando n√£o haver, no momento, malha aérea com voos procedentes diretamente da √Āfrica do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimb√°bue para o Brasil e visando o controle da dissemina√ß√£o de nova variante do SARS-CoV-2 identificada, a Anvisa recomenda a restri√ß√£o de entrada de viajantes com essas proced√™ncias por qualquer meio de transporte (aéreo, rodovi√°rio ou aquavi√°rio)", destacou a ag√™ncia.

Outra orienta√ß√£o é que, até que as medidas restritivas sugeridas sejam implementadas, seja refor√ßado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados com desembarque no Brasil.

"Considerando o atual cen√°rio epidemiológico, destacamos que a Anvisa mantém a recomenda√ß√£o para evitar viagens n√£o essenciais, em especial à √Āfrica do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimb√°bue", concluiu.

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